DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240424. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 74.262,78 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240425. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 294.363,70 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240426. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 285.809,32 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240427. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 335.189,86 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240428. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 339.264,31 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240429. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 25.884,83 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240430. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 25.884,83 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240431. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 30.644,98 (trinta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240432. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 30.644,98 (trinta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240433. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TRIUNFO ILUMINAÇAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total R$ 2.738,75 (dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. Contrato Nº: 20240434. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TRIUNFO ILUMINAÇAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.738,75 (dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240274, valor R$ 76.340,10; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-72, contrato nº 20240276, Valor R$ 10.350,93; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - FMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240277, valor R$ 9.232,99; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94. Contratantes: FMS, contrato nº 20240280, valor R$ 13.973,30; FMAS, contrato nº 20240282, Valor R$ 3.265,88; FMMAS, contrato nº 20240283, valor R$ 16.259,35; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; Contratantes: FMS, contrato nº 20240286, valor R$ 5.562,90; FMAS, contrato nº 20240288, Valor R$ 2.391,79; FMMAS, contrato nº 20240289, valor R$ 2.737,38; Contratada: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27; Contratantes: FMS, contrato nº 20240297, valor R$ 6.629,40; FMAS, contrato nº 20240299, Valor R$ 5.560,09; FMMAS, contrato nº 20240300, valor R$ 4.915,30; Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22. Data de assinatura: 03/10/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0109033/2022. Dispensa de Licitação nº 024/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63 e Manoel Santana Machado. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0109033/2022. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação; Contrato nº 0109034/2022. Dispensa de Licitação nº 025/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63 e Ivanil Monteiro Oliveira. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0109034/2022. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202109009. Dispensa de Licitação nº 042/2021. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria das Graças da Silva Balieiro. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109009. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro. Ordenador de despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social; Contrato nº 202109006. Dispensa de Licitação nº 043/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Walter de Nazaré Gomes Balieiro. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109006. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. Contrato nº 202109010. Dispensa de Licitação nº 044/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Everaldo Mendes Alves. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109010. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202105004/PMLA. Dispensa de Licitação nº 026/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Alzinete Viana dos Reis. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202105004/PMLA, por mais 241 dias a contar de 04/05/2024 a 31/12/2024. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/202. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1807001/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Móia Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1807001/2023-PMLA . Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício; Contrato nº 1807002/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023- PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Móia Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1807002/2023-PMLA . Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 1807003/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Móia Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1807003/2023- PMLA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Gabriel Sidney Souza de Avelar - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 1807004/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e Móia Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1807004/2023-PMLA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 450/2024/CPL - Beneficiário - : E. R. FELIX - PROD. AG R O P , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 07.296.219/0001-29, vencedora dos Itens: 05, 07, 12, 18, 19, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 13.766,85 (Treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 451/2024/CPL - Beneficiário - : LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 49.542.190/0001-68, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 06, 10, 11, 13, 14, 15, 21, 28, 29, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 27.506,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 452/2024/CPL - Beneficiário - : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 09.049.833/0001-11, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 27.294,40 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90050/2024-CPL/PMM, PRO C ES S O Nº 050505342.000001/2024-47/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Marabá 04/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000012/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a Secretaria de Saúde de Marabá, unidades vinculadas e órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 54.420,00 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.057 Manutenção Açõe s Saúde Trabalhador -CEREST. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.