DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700181 181 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 403/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 152.160,00(Cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais). Assinatura 03/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000038/2024-58/PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE ZOONOSES (CCZ) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do Item: 16, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 101.430,92 (Cento e um mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedoras dos Itens: 05 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 85.152,45 (Oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 29.032.826/0001-14, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais), DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 34.915.637/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 08, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 38, 39, 57, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 95.913,70 (Noventa e cinco mil, novecentos e treze reais e setenta centavos), I F S NASCIMENTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 15, 45, 46, 47, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 29.088,00 (Vinte e nove mil, oitenta e oito reais), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 27, 36, 37, 48, 49, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 165.203,40 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 14, 19, 23, 32, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 81.936,00 (Oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 3 de outubro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408140020-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 109/2024-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 110/2024- SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa. Valor Global R$ 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses PREGÃO ELETRÔNICO N° 202408190021-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 111/2024-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Valor Global R$ 142.440,68 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro CPL de Óbidos/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Assinatura da Ata: 01/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ - 35.946.280/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (42897465000137) com os lotes: 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 52, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 3.162.083,58 A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-SEMED/2024 No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA . Empresas vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, no valor de R$ 182.427,45 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 1.278.491,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 401.989,10 (quatrocentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 685.220,18 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos); B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 81.702,60 (oitenta e um mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos); INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 728.982,40 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 25.219,50 (vinte e cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 99.055,00 (noventa e nove mil e cinquenta e cinco reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, no valor de R$ 25.319,00 (vinte e cinco mil e trezentos e dezenove reais); SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais) e; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 144.390,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 4 de outubro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2024 No dia 03/10/2024 foi adjudicado e no dia 04/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 3 de outubro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700021/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. META CONSULTORIA E TREINAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 37.179.492/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração e impressão de provas de Língua Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da Zona Rural e Zona Urbana e tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0351/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200008/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada A J L B CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.863.021/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução pela EMPRESA DA OBRA DE INSTAL AÇ ÃO DE PISOS CERÂMICOS NA CASA DOS SABERES, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte (Pa); Valor Total: R$ 115.250,11 (Cento e Quinze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Onze Centavos). Vigência até 09/09/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700021/2024-SME; Processo Administrativo nº 0099/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração e impressão de provas de Língua Portuguesa e Matemática do 2°, 4º e 8º anos dos alunos da Zona Rural e Zona Urbana e tabulação de dados por meio da dispensa de licitação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.822,28 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois mil e vinte e oito centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.