DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24- 003 - Ministério da Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 22/10/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h:00min. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 4 de outubro de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia & Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 23/09/2024 a 23/10/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 19/09/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6° Termo Aditivo do Contrato n° 034/2014. Dispensa n° 010/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARIA DA LUZ FARIAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 7° Termo Aditivo do Contrato n° 030/2014. Dispensa n° 006/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ IGREJA PRESBITERIANA DE INTERVENTORIA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 7° Termo Aditivo do Contrato n° 036/2014. Dispensa n° 012/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DA COMUIDADE DE CIPOAL II. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 8° Termo Aditivo do Contrato n° 042/2014. Dispensa n° 018/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MOISES DA SILVA AZEVEDO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2024 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 065/2022 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão amigável do Contrato no 065/2022 -SEMINFRA, cujo objeto era "Aquisição de Material Laterítico (piçarra) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA .". Contratada Empresa: M C de Vasconcelos Castro.", Inscrita no CNPJ: 40.447.729/0001-25, a partir da data de 04/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (Cie) no Município de Santarém. Abertura das propostas: 12 de Novembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 7 de Outubro de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº 053/2024. Partes: SEMTRAS/ B C DOS SANTOS DE ALMEIDA EPP, CNPJ 09.508.519/0001-50. Valor R$ 20.322,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 054/2024. Partes: SEMTRAS/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 17.147,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 055/2024. Partes: SEMTRAS/ DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 843,00. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 056/2024. Partes: SEMTRAS/ ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 19.321.144/0001-78. Valor: R$ 28.058,40. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 057/2024. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 42.358,50. Vigência do contrato: 30/09/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 058/2024. Partes: SEMTRAS/ N A S DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36. Valor: R$ 11.568,00. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 059/2024. Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 1.623,20. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 060/2024. Partes: SEMTRAS/ SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68. Valor: R$ 58.327,60. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Contrato nº 061/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 17.844,80. Vigência do contrato: 01/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos nº 53, 54, 55, 56 e 57: 30/09/2024. e Data da assinatura dos contratos nº 58, 59, 60 e 61: 01/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Ato de Retificação Extrato de Contrato Extrato do Contrato n° 028/2024. Adesão A ATA DE Registro de Preços N° 003/2024 - Câmara Municipal de Itaituba do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 - CMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicado no DOU dia 27/05/2024, seção 3, nº 101, página 252, onde se lê: CNPJ/MF nº 21.331.404/0001-38. Leia-se: 07.146.872/0001-01. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20232308011 CARTA CONVITE Nº 1.2023-100701 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00507003/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº: A.2024-050902 - Proc. Administrativo Nº 02208003/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024. OBJETO: a Adesão a Ata De Registro de Preços nº 006/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, inscrito no CNPJ sob o nº 04.884.482/0001-40, para contratação de empresa fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024190905 CONTRATADO(A): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01004001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Instrumental Cirúrgico para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens nº 10 e 12 totalizando o valor de R$ 27.921,00 (vinte sete mil novecentos e vinte um reais), a empresa NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.617.642/0001-93, vencedora dos itens nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15 totalizando o valor de R$ 3.919,20 (três mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ n° 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens nº 03, 08, 09, 13 totalizando o valor de R$ 5.704,70 (cinco mil setecentos e quatro reais e setenta centavos). Em 2 de outubro de 2024 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com variados cardápios, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ n° 26.875.212/0001-06, vencedora dos itens nº 01 e 02 totalizando o valor de R$ 671.580,00 (seiscentos e setenta e um quinhentos oitenta reais). Em 2 de outubro de 2024 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: NILTON ZEFERINO MARQUES, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87, vencedora dos itens nº 03, 04, 05, totalizando o valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos reais); e a empresa SOA R ES TRANSPORTES & SERVICOS, inscrita no CNPJ n° 16.838.024/0001-54, vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Em 2 de outubro de 2024 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita