DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 20240060. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 40.060,59 (quarenta mil, sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240061. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 71.307,60 (setenta e um mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240062 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 27.163,05 (vinte e sete mil, cento e sessenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240067 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 87.333,80 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240073 Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 140.131,78 (cento e quarenta mil, cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240063. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMDSA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Total R$ 201.389,40 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240056. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 372.688,41 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240069. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 12.145.041/0001-55. Contratada: B BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 969.849,56 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240064. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 38.716,10 (trinta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240058. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 19.201,76 (dezenove mil, duzentos e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240070. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: B BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 62.271,71 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência:24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240065. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ Nº 11.562.704/0001-74. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor: 38.252,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240071. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: B BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 469.027,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e treze centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240059. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: Mega Vendas Distribuidora Ltda. Valor Total R$ 231.638,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Caroline Lima Pereira EXTRATO DE CONTRATO nº 20240066. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 45.649,19 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240068. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: M. Lucia Alves De Araújo Comercio - ME. Valor Total R$ 121.105,90 (cento e vinte e um mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240072. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 91.446,27 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240074. Pregão Eletrônico PE nº 015/2023 -SMAS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e limpeza para atender as demandas no Município de são Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal da criança e do adolescente, CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: BRANDÃO COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 303.200,69 (trezentos e três mil, duzentos reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Osvaldina Nunes dos Santos EXTRATO DE CONTRATO nº 20240166. Pregão Eletrônico PE nº 24/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalar, insumos hospitalares e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento De São Domingos Do Araguaia - Pa. CNPJ nº 11.562.704/0001-74 Contratada: EMPRESA DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA. Valor Total R$ 167.592,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência 15/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 20240190. Pregão Eletrônico PE nº 27/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem e higienização de ônibus escolares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb de São Domingos do Araguaia Pará: Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 31.379.366/0001-47 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$ 118.350,00 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquentas reais). Vigência 09/08/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMSDA Contratação de empresa para locação de Palco de pequeno porte, Sonorização e Iluminação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste município. Vencedor (s): G L FEITOSA LTDA Cnpj: 07.993.402/0001-83, Valor Total R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais). Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 4 de outubro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN Republicação O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 18/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 355/2024-DLCA, Ref. Pregão Eletrônico n° 011/2024-SRP, objeto - futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Vencedoras: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20; Valor global da ATA de Registro é de R$ 159.219,20. Ass. 03/10/2024; vigência 1 ano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 356/2024-DLCA. Contratada: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 43.768,00, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 357/2024-DLCA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001- 99, valor R$ 18.407,68, vigência 04/10/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, objeto - futura e eventual aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Vencedoras: T Costa da Silva Eireli; CNPJ n° 03.230.897/0001-38, valor R$ 113.200,00. D. Duarte de Moura Ltda; CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 46.019,20. Ass. 03/10/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 4 de outubro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito