DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16676/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Valber Resende Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Centro De Convivência Localizado Na Rua Deputado Norberto Leal, N1049, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16307/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 42.840,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valber Resende Costa. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E SERCON CONSTRUCOES LTDA Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Na Execução De Serviços De Implantação De Guarda-Corpos Nas Arquibancadas Da Quadra Poliesportiva Jornalista Humberto De Campos. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.010/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Fernandes Sobrinho. Valor Global: R$ 24.312,78 (Vinte E Quatro Mil, Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 02/10/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXGIBILIDADE Nº 05.024/2024, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua República Federativa da Alemanha Nº155 Nações, para o funcionamento do CASA DA ESPERANÇA I, em favor do Sr. RICARDO NU N ES VIEIRA, valor de R$ 75.912,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 1º de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARADIDÁTICO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 377.765,00. Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 1.179,52; LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 43.098,30; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 60.101,27; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - R$ 1.992,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 34.629,15; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.413,56. Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.062/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA JOÃO PESSOAPB, MEMORANDO INTERNO: 128.589/2024. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$ 2.409.660,61. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira / NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. João Pessoa, 1 de outubro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE CARTEIRAS ESCOLARES (MODELO FDE-FNDE) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, de 4 de Outubro de 2024 SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00. Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e ampliação do Mercado Público do município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00. Marizopolis - Pb, 16 de Setembro de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00. Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00. Marizopolis - PB, 30 de Setembro de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0190 1012 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVENIO N° 1075898-97/2021 (911545). VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00238/2024 - 06.09.24 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00.