DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 23 692 0030 1097 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000129 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 20 609 0200 1104 AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUARIO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000136 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES SICONV Nº 922352 - 1080818-88 SICONV Nº 917999 - 1079611- 63. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00255/2024 - 17.09.24 - CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.120 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0100 - Ensino Fundamental 1128 - Construção da Escola Municipal de ensino infantil e Fundamental Instituto Joaquim de Paiva Gadelha 44.90.51 - Obras e Instalações 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação - FNDE 15001001 - Recursos não vinculados de impostos MDE. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00239/2024 - 06.09.24 - YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00275/2024 - 01.10.24 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00238/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85. OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB VALOR GLOBAL: R$ 355.336,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais), vencendo nos seguintes itens: 14, 15, 16, 21, 23, 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 03/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 4 de outubro de 2024. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50. São José do Bonfim/PB, 3 de Outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50. São José do Bonfim/PB, 4 de Outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Es p i n h a r a s - P B, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. a empresas: SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98. São José de Espinharas, 1º de Outubro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas- PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA a empresa: SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98. São José de Espinharas, 4 de Outubro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no dia 01/10/2024 no Diário Oficial da União, pg. 270, Seção 3. Nº 190, no Diário Oficial do Estado, pg.41, Jornal a União/PB, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios, pg.47. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 15/10/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 18/10/2024, as 09:30hs/min. Motivo: divergência no prazo de entrega. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 4 de Outubro de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000134/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETIVO: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904 VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 à 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023- 034904. Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28, com valor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 27 de setembro de 2024. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 4 de outubro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0176/2024-CPL, oriundos do CR: 943775/2023 e CR:943776/2023 MCID/PMS, para acrescer o valor de R$ 322.794,34 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente a reprogramação dos mencionados contratos de repasse, que corresponde ao percentual aproximado de 21,5% do valor do contrato. Valor do Aditivo R$ 322.794,34. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e CLPT CONSTRUTORA EIRELI.