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Diário Oficial da União · 07/10/2024 · pág. 188

DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700188 188 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP AQUISIÇÕES DIESEL S500, S10 E ARLA 32 R EA B E R T U R A O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024 - SRP Nº 39/2024- Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Óleo Diesel Aditivado S10, Óleo Diesel S500, Óleo Lubrificante Arla 32, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, destinados a atender os veículos da frota Municipal, do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.429.285,00. Reabertura: 22/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de outubro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 Aquisição de equipamentos e máquinas para reciclagem de resíduos, incluindo todos os acessórios e treinamento de uso, através do "Programa Itaipu Mais Que Energia", nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 335.046,66 (trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas: das 08h do dia 08/10/2024 as 08h14m do dia 18/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 18/10/2024 as 09h do dia 18/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 18/10/2024. O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067. Balsa Nova/PR, 3 de outubro de 2024. SUÉLI LUCIANE ROECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a Elaboração de Projetos Executivos Complementares e outros serviços técnicos de Engenharia/Arquitetura para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI com área aproximada de 608,16 M², entre outros serviços técnicos de Engenharia/Arquitetura sito à Rua Franz Kaizer (Lote Rem-B), Jardim Copacabana, Campo Mourão/PR. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 19/11/2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 19/11/2024. Edital completo e maiores informações obtidos no Portal da Transparência do Município, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (Ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site www.gov.br/compras/pt?br. Campo Mourão, 4 de outubro de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Ovos) para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 e demais Secretarias. Com exceção dos itens 3, 4, 6, 14, 16, 17, 19 e 21 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Links Profissionais de Acessos à Internet, através da Tecnologia de Redes de Comunicação de Dados Via Fibra Óptica (FTTH) e/ou Via Rádio sob demanda para atender as Unidades de Ensino do Campo e Unidades Básicas de Saúde Rurais, com Fornecimento de Equipamentos, Componentes, Materiais e Serviços para suprir as necessidades de Conectividade e Comunicação de Dados, Suporte Técnico (24x7x4) Remoto ou Presencial e Serviço de Instalação Técnica em todos os ambientes contemplados da Prefeitura de Campo Mourão/PR. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 29/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 29/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, ewww.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de outubro de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Aquisição de Laboratório Portátil de Ciências para o Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, da Rede Municipal de Ensino. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de outubro de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Van Adaptada com Acessibilidade Zero Km, conforme condições e justificativa do Termo de Referência. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 25/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 25/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de outubro de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nova Data O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, PREGÃO, Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas judiciais e os pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito Alto Alegre. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 08 de outubro 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 21 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preço para futuro e eventual a Aquisição de equipamentos permanentes sendo geladeiras para guarda de vacinas para as unidades de saúde do município de Colorado. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 23 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Fornecimento de refeição tipo self-service com o acompanhamento de uma bebida no município de Maringá, Estado do Paraná, para atender os funcionários das secretarias municipais, do Município de Colorado, Estado do Paraná, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nova Data O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30min do dia 22 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRO N I CO, Registro de Preço para futuro e eventual a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de conjunto desencarcerador composto por 01 cortador, 01 expansor, 01 cilindro de resgate, 01 motobomba hidráulica, 01 mini cortador e 02 mangueiras hidráulicas através de emenda impositiva individual n° 4440.0004, à loa 2024 do deputado federal Padovani. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 08 de outubro 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 2 de outubro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 22 de outubro do ano de 2024, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Desembargador Motta, Loteamento Jardim Líder. Objeto: Construção de infra- estrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 648,00 m². Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - Pr, 4 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Reabertura de Prazo e Alteração do Edital TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tal reabertura se faz necessário devido a alteração da garantia dos itens 1 e 2, alteração da potência mínima do item 2 e o local de entrega de todos os itens. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 18 de outubro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de outubro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de outubro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pnp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331. Coronl Vivida - Pr, 4 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio