DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 3 de outubro de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes) para todas as comunidades do interior do município de Guaraniaçu, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 21.10.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 21.10.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 3 de outubro de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 -PMI Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 -PMI, Processo Administrativo nº 944/2024, ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO- DE-OBRA, NO TRECHO DA RUA GUILHERME DE MELO, IBIPORÃ-PR. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8495 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 3 de outubro de 2024. MARIO LUIZ SOARES REGHIN Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3757/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, com instalação inclusa, para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 3 de outubro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1498/2024 CÓD. VERIFICADOR: J8S6CB16 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão para coleta seletiva, empilhadeira motorizada, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação de resíduos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 3 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 Repetição O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 109/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CLÍNICA MÉDICA DINIZ & GIORGENON LTDA - CNPJ Nº 18.864.634/0001-54. Valor estimado de R$ 1.524.171,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 3 de outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 119/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, FARMÁCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de outubro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação nº 18/2018 Processo Administrativo nº 14.059/2018. O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 11 de outubro de 2024 às 9h na sala de Licitações Finanças, da Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças - Setor de Licitações Finanças da Prefeitura, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 2 de outubro de 2024. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e ferramentas, para atender a demanda das secretarias municipais. Valor Total: R$ 5.758.640,47 (Cinco Milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Data: 21 de outubro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 OBJETO: Aquisição de material específico para o atendimento pedagógico com o uso da WISC IV - Escala Wechsler de Inteligência para Crianças, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 2.976,48 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024. Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 02/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 032/2024 Processo Administrativo nº 080/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito