DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700190 190 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de serviço de locação de aparelhos e fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames de hemocultura, suscetibilidade e identificação, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900113 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJ.Abertura de Propostas: 21 de outubro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretária Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 OBJETO: Fornecimento de cartuchos de tinta e toner genuínos e compatíveis e material de informática. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 18 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 18 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 1º de outubro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 P E Nº. 048/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATO Nº. 0106/2024 CONTRATADA AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Sócio Administrador Marcos Roberto Carrafa. Item 01 Semeadora adubadora de culturas de inverno MARCA MODELO AGRICULTE / AGSM17 preço: R$ 102.500,00. CONTRATO Nº. 0107/2024 CONTRATADA METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 05.852.250/0001-73 Sócio Administrador Sidinei Moises de Freitas Item 02 Carreta Agrícola basculante MARCA MODELO METALFREITAS / MF ME 6Tª Item 4 Roçadeira Hidráulica MARCA MODELO METALFREITAS / RTE 200 preço: R$ 30.000,00. CONTRATO Nº. 0108/2024 LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 55.993.229/0001-66 Sócia Administradora Patrícia Schmitz Item 03 Enxada rotativa leve MARCA MODELO SR IMPLEMENTOS SREE 900 preço: R$ 19.500,00. CONTRATO Nº.0109/2024 ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Sócio Administrador Leonardo Streher Matte Item 05 Roçadeira Hidráulica MARCA MODELO ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 preço: R$ 8.100,00. objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra", emitida pelo Departamento de Compras, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. recursos orçamentários: Fonte de Recursos 3902 MAPA nº. 920412/2021 Máquinas e Equipamentos Agrícola. 11 11.01 06050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.40.00.00. fiscalização: (fiscal) Maycon Marana Pereira (gestor) Adilson de Souza Costa. foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura dos contratos: 03 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI SONHO DE CRIANÇA E HOSPITAL MUNICIPAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná-PR, 3 de outubro de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA - PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa especializada para promover a realização de oficina sobre segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE, abrangendo as famílias e indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha comunitária. Valor estimado: R$ 22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de outubro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 08 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 08 de outubro de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina/PE, 1º de outubro de 2024. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 56/2024 O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARIMÃ NO MUNICIPIO DE BARREIROS, aceitável: R$ 356.544,19. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de outubro de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 24 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 4 de outubro de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário De Obras E Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 098/2024 CE 05/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço global, com inversão de fases. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 02 DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 10.306.972,01 (Dez milhões trezentos e seis mil novecentos e setenta e dois reais e um centavo). ficando definido o dia 13/11/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 3 de outubro de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO Nº 026/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.021/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001 - 81. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais). Data: 02/10/2024. SECRETARIA DE INFRAES T R U T U R A URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 024/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90019/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Caruaru/PE, 3 de outubro de 2024. THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras