DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 4 de outubro de 2024. SUSENA NAYARA BRITO CAVALCANTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações. A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. O presente pregão foi SUSPENSO em virtude da necessidade de adequação das peças do processo. Assim que forem realizadas as adequações, nova data será marcada para a realização do certame. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.962.983,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/10/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 18/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 4 de outubro de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ R E T I F I C AÇ ÃO AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 03-S/2024 Fundo Municipal de Saúde. No Jornal do DOU do dja 03/10/2024 Seção 3 Pág 250. Onde se lê: Valor global estimado em R$ 1.024.079,24 (um milhão, vinte e quatro mil, setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor global estimado em: R$ 1.023.094,24 (um milhão e vinte e três mil e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3-S/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-S/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-S/2024. Objeto: Aquisição Emergencial e Parcelada de Medicações Injetáveis, Medicamentos de Atenção Básica e Provindos de Ordem Judicial, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá. Valor global estimado em R$ 1.023.094,24. NOVA DATA DE INÍCIO DOS LANCES: 10/10/2024 às 09:01h. Participação via site: portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 (CE 10/2024). Objeto: Construção de praças, no centro e bairros (Areia Branca, João de Deus, Jardim Maravilha, Jatobá e Vila Mocó). Contratante: Município de Petrolina - SEINFRA (10.358.190/0001-77). Representante legal: Frederico Melo Machado. Contratada: OD Construtora e Empreendimentos Ltda (28.508.500/0001-58). Representante Legal: Cristiane Dias Almeida. Convênio nº 909111/2020. Valor global: R$ 2.400.749,93. Data: 03.10.2024. Vigência: 14 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.687.250,69. Recebimento das Propostas até o dia: 17/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024 - objeto: Formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática, com o objetivo de atender as demandas destinadas às diversas secretarias do município de São Joaquim do Monte/PE. Valor Máximo Aceitável R$ 1.111.752,05 (Um milhão cento e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/09/2024 até 21/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 21/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 4 de outubro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024. A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.682.599,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 2 de outubro de 2024 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023- MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Adjudicação: 02/10/2024. Autoridade que Adjudicou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). ADILSON PAZ SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023- MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de campo MAIOR-PI. Data da Homologação: 02/10/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Homologado: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). ADILSON PAZ SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campo maior-pi. adjudicante: município de CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICATÁRIO: JOSÉ NUNES DE SOUSA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.276.199/0001-02. Data da Adjudicação: 03/10/2024. Autoridade que Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Adjudicado: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 03/10/2024. Autoridade que Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Homologado: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde