DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700192 192 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 030/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000207/2024. Aquisição de forro PVC para atender as necessidades da Secretaria de Educação, bem como as turmas da Escola Tempo Integral, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (07/10/2024 a 10/10/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/10/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010112/2023-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI UASG 981219 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO: CADEIRA DE DESCANSO, CADEIRA REFEIÇÃO, TROCADOR DE FRALDAS E POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO, de forma para atender às necessidades da SEMCASPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Ed i t a l : 17/10/2024 nos endereços eletrônicos:. www.gov.br/compras,. https://www.tce.pi.gov.br,. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia. 31/10/2024. Fonte de Recursos: 660400. Valor Total Estimado: R$ 22.861,80 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 26 de setembro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DECISÃO. O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve DEIXAR DE ACOLHER a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - REPASSE DO VALE - CNPJ n° 37.658.271/0001-49, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN. A referida decisão baseia-se em parecer apresentado pelo corpo técnico da Secretária de Obras do Município. Sessão mantida para o dia 07 de outubro de 2024, às 09h01(nove horas e um minuto). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 4 de outubro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.034/2024 - Processo Administrativo: 20240847859 - SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Barracas de Feira - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 21/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 4 de outubro de 2024. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal/RN, Autoridade Competentes para as atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo art. 71, IV da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudica e homologa o procedimento licitatório nestes termos: -Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SEMAD -Processo Administrativo Eletrônico nº 20240101008-SEMDES -Objeto: Aquisição de Veículo tipo SUV sem cela Adjudicatário: NISSAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.114.549/0001-68, os itens: item 01/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: VEÍCULO 1-1 SPORT UTILITY VEHICLE (SUV) SEM CELA. QUANTIDADE: 3/ UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade / VALOR UNITÁRIO (R$) 174.240,00 / VALOR TOTAL (R$) 522.720,00. E determina a publicação deste ato, para que produza os efeitos legais. Natal-RN, 6 de agosto de 2024. ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Autoclaves de Bancada para atender as demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas presentes nos dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 30 de setembro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Medicamentos do Programa Hiperdia para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN, para formação de Ata de Registro de Preços. A sessão de disputa será no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]. Parnamirim-RN, 1º de outubro de 2024. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Adjudicação nº 30/2024 CP Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN Empresas vencedoras valor total: R$ 1.319.789,89(um milhão e trezentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos): VIC TOR FARMA LTDA(24589319000162) com os lotes: 6, 9, 13, 14, 15, 16, 23, 28, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 57, 60, 71, 73, 91, 95, 104, 114, 115, 118, 121, 122, 127, 133 no valor total de R$ 396.429,37 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA(01722296000117) com os lotes: 17, 24, 34, 35, 39, 63, 66, 67, 72, 76, 89, 102, 106, 107, 110, 119, 120, 130, 134 no valor total de R$ 180.886,00 (cento e oitenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais). ARTMED COMERCIAL EIRELI(04361467000118) com os lotes: 1, 3, 8, 19, 27, 30, 32, 33, 36, 38, 42, 45, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 64, 65, 68, 69, 70, 75, 77, 81, 82, 85, 86, 90, 94, 96, 105, 112, 116, 117, 123, 125, 126, 128, 132 no valor total de R$ 287.409,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e nove reais). NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA(15218561000139) com os lotes: 2, 5, 12, 37, 40, 49, 93, 97, 124 no valor total de R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). MULTIMED DENTAL EIRELI(29894043000140) com os lotes: 4, 7, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 41, 46, 47, 50, 51, 62, 74, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 88, 92, 98, 99, 100, 101, 103, 108, 109, 111, 129, 131 no valor total de R$ 259.865,52 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Riacho da Cruz, 30 de setembro de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 1101/2024 - Dispensa Eletrônica 008/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2251/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.803.914/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE SENHORA SANT'ANA NA SERRINHA; VALOR GLOBAL R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Santana do Matos/RN, 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 1102/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 1852/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: CCL - CAIÇARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.697.062/0001-58, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PEDESTAL EM CONCRETO ARMADO E DE UMA TORRE COM 26,00M DE ALTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA SUPORTE DE UMA IMAGEM RELIGIOSA VALOR GLOBAL R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210(duzentos e dez) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, 02 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetilçao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024 OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos torna público para o conhecimento dos interessados que fica prorrogado para o dia 08 de outubro de 2024 às 09h00min o prazo de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com pavimento convencional e drenagem superficial. Disponibilização do Edital: Nas páginas eletrônicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Santana do Matos-RN, 2 de outubro de 2024. MARIA ALICE SILVA PREFEITA