DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700193 193 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 25 de setembro de 2024, seção 3, página 186, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 041/2024, inclui-se no edital na sua cláusula 9.11 o item 9.11.2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 117/2024. Objeto: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (20 metros de comprimento x 6 metros de largura), Na Linha Girelli. Processo Licitatório Nº 087/2024, Dispensa de Licitação Nº 042/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte De Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240509-02. Dotação Orçamentária Municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Valor Total: 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do Contrato: 05/08/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ nº 95.865.044/0001-90. Data da Assinatura: 05/08/2024. Contrato Administrativo Nº 147/2024. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para recuperação do pavimento nas cabeceiras das pontes, sendo uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, centro do município de Barra do Rio Azul/RS, com alocação de recursos da Defesa Civil Federal, nos termos do Processo nº 59052.025132/2024-67, Protocolo nº RES-RS-4301925-20240505-03. Valor Total: R$ 203.672,39 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data do Contrato: 01/10/2024. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Data da Assinatura: 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 263/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos. Aquisição de Tiras Reagentes para determinação qualitativa de glicose com glicosímetro em comodato. Vigência: 12 meses a contar de 01/10/2024. Valor: R$ 62.000,00. Em favor de SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato 269/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 091/2024. Contratação exclusiva do escritor Rodrigo Munari, patrono da 40° Feira do Livro de Campo Bom, para duas palestras personalizadas aos alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 01 mês a contar de 03/10/2024. Valor: R$ 16.000,00. Em favor de MUNARI PRODUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 263/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ: 03.422.707/0001-84, - Valor: R$ 13.650,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino do Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1 (um) ano - Data 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 281/2024 Abertura: 07 de novembro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação para execução de obra de arte especial destinada a transposição do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92, sob regime de empreitada por preços unitários. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 7 de outubro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública - Credenciamento 002-04/2024. Republicação. Credenciamento de Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: 25/10/2024, às 8:30. Informações fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 Concorrência Pública Presencial nº 012/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais e mão de obra) para Construção de sistema de drenagem pluvial composto por tubulação, bocas e bueiros e caixa de passagem, recurso Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Restabelecimento de serviços essenciais. SEI nº 59052.027004/2024-58. Abertura dos envelopes: 21/10/2024, às 9h. Edital e informações disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Av. Boa Esperança 692 e na página da internet www.colorado.rs.gov.br CELSO GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 75/23 O Município torna público o cancelamento do item 38 - Clorpromazina Cloridrato 100 mg da EMPRESA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, da ata 40/24, a contar do dia 12 de setembro de 2024. Eldorado do Sul, 16 de setembro de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "AQUSIÇÃO DE SMART TV E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA O CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRSENTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento depropostas até às 13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/10/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento. ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 3 de outubro de 2024. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços de Gêneros alimentícios para a cozinha comunitária. Abertura das Propostas: 17/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 4 de outubro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 Contratação de empresa especializada para execução de projeto de obra de conclusão da creche Pró Infância - Tipo B (Crechão), a ser realizado dia 12/11/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. ITAQUI/RS, 1º de Outubro de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição Gratuita para os Pacientes do SUS - Dia 18/10/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado nos processos licitatórios citados abaixo, resolve homologar e credenciar a empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. CNPJ: 89.713.903/0001-23. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para execução de serviços pavimentação e capeamento asfáltico das ruas João Avelino Maria e Paulino Geraldo da Rosa. Emenda Parlamentar Nº 09032023 e contrapartida desta municipalidade. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho Trechos 1 e 2. Emendas Parlamentares Nº 202339510001, 202328620015 e contrapartida desta municipalidade. Lajeado - RS, 4 de outubro de 2024. MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 385/2024 - CNPJ: 51.659.136/0001-49 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$19.885,50. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 386/2024 - CNPJ: 55.690.054/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 13. Valor total: R$24.950,00.