DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700194 194 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 392/2024 - CNPJ: 15.713.475/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPETENCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 23.910,00. Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 393/2024 - CNPJ: 06.099.646/0001-54 Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 3. Valor total: R$ 55.443,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 AVISO N° 135/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 10:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 4 de outubro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Farroupilha). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 22 módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitações localizadas no Loteamento Farroupilha, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 14 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de um cortador de grama dirigível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 10/10/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 - visando a aquisição de caminhão com mecanismo operacional, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 04 de outubro de 2024, RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.886/0001- 02, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 4.340.000,00. Homologação/Adjudicação - Concorrência Eletrônica N.º 07/2024 - Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Laerte Maas ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.618.769/0001- 03, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 88.092,76. 04/10/2024. Em 4 de outubro de 2024 JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 27º Alt CPS Nº 046/2009-06/08/2024-Prorrogação de 31/07/2024 até 30/12/2024, ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie:1º Alt CPS Nº 184/2023-29/08/2024-Aditivo no valor de R$ 69.843,21 sendo de material R$ 55.872,79 e de Mo R$ 13.970,42 e a Supressão no valor de R$ 15.497,11, sendo de material R$ 12.399,08 e de MO R$ 3.08,03, na execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda -Concorrência Pública nº 003/2023. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 087/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL MOREIRA, GABRIELA MOREIRA E IRAJA MOREIRA; Objeto: "Locação de um imóvel comercial localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e nº. 78, centro, Sapucaia do Sul/RS, destinado a instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIGADA MILITAR." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 12.151,01 (doze mil e cento e cinquenta e um reais e um centavo. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterado o CNPJ da CONTRATADA, passando a ser empenhado para o CNPJ 87.235.123/0001-90 da matriz. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 008/2019. Data de Assinatura: 02.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:"Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação." Cláusula Primeira: O valor contratual será repactuado em 5,3520305% resultando no valor mensal por vigilante (10h) R$ 7.040,40 (sete mil e quarenta reais e quarenta centavos) vigilante (12h) R$ 8.450,84 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) e vigilante (15h) R$ 10.567,84 (dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a contar de Fevereiro de 2024 (data da Convenção Coletiva de Trabalho), conforme previsto no Contrato nº. 211/2023, conforme solicitação da empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 115/2024. Cláusula Segunda: O valor contratual será acrescido em 2,72426467% o que corresponde a quantia anual de R$ 84.484,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente a um posto de trabalho de 10 horas, para atender a escola EMEB Silvana Regina da Ávila Alves, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de Assinatura: 05.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 080/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LF FACILITIES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza e higienização." Valor: O valor contratual será repactuado em 7,3265% sobre o atual valor contratual, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.452,86 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) por auxiliar de limpeza, a contar de 30/04/2024 (data de início do contrato e Convenção Coletiva de Trabalho 2024), conforme previsto na cláusula décima, itens 10.1, 10.2 e 10.3 do Contrato nº. 80/2024, solicitação da empresa, informação da Secretaria Municipal da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 304/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 054/2023. Data de Assinatura: 05.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 155/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BORBA, PAUSE & PERIN; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 3,70%, do IPCAE (IBGE), referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 4.625,02 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme informação da Secretaria Municipal de Finanças e Parecer Jurídico nº. 306/2024, no Expediente Administrativo nº. 11442/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2023. Data de Assinatura: 12.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto:"Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública." Valor: O percentual contratual será acrescido em 16,96281333%, o que corresponde a R$ 6.396.014,47 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Parágrafo 1°: As 49 (quarenta e nove) obras, tratadas neste aditivo referem-se ao aumento do número de pontos cuja a majoração se fez necessária em razão da execução das obras adicionais, que acrescerão ao cadastro do Parque de Iluminação novos 371 pontos de iluminação, conforme solicitação da CONTRATANTE (Governo Municipal) e demais documentações contidas no Expediente Administrativo nº. 4995/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 17.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 221/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto:"Contratação de sistema Audatex de orçamentação eletrônica utilizada para Estimativa de custos de reparação de automóveis, caminhões e Moto." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,26%, do IGP-M, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 9.677,41 (nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 48/2023. Data de Assinatura: 23.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3CORP SERV. DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de comunicação de Voz sobre IP (VoIP), incluindo Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, plataforma de PABX Virtual, Unidade de Resposta Audível (URA) e Central Atendimento, formando uma solução de comunicação unificada, hospedada em Datacenter da Contratada para a Prefeitura de Sapucaia do Sul." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor inicialmente contratado (R$ 152.592,00). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 71/2022. Data de Assinatura: 30.09.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 53/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ESTRATEGIA IT LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança da informação, com disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamento para utilização da solução." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,23%, do IPCA (IBGE) referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$8.942,93 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) referente ao item 1.1 - mensalidade (Disponibilização de plataforma de segurança de rede, formada por 01 (um) conjunto de equipamento, licenças e plataforma de administração) e referente ao item 2.1 - hora técnica para atendimento técnico específico (Serviços avulsos/customizados que não se enquadrem em SUPORTE TÉCNICO) R$ 167,81 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2023. Data de Assinatura: 01.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 15 ao Contrato nº.: 37/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANES HELENA VIGNOCHI. Objeto:"Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº. 585, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Unidade de Saúde ESF Silva." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.514,73 (dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2012. Data de Assinatura: 02/10/2024.