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Diário Oficial da União · 07/10/2024 · pág. 196

DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700196 196 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENTREGA DA PROPOSTA: 21/10/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 3 de Outubro de 2024. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - SEMUG PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 Pregão Eletrônico nº 216/2024 - objeto: Serviço de construção de muro e cobertura - Creche Municipal Parque Minas Gerais, conforme edital. P. A. n°: 14.881/2024. Data/Hora 21/10/2024 às 16:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 33/2024 - objeto: Revitalização da Escola Algodão Doce, conforme edital. P. A. n°: 13.542/2024. Data/Hora 11/11/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 2 de outubro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2728/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2728/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1) CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.362.723/0001-42, no Valor total homologado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Alto Paraiso - RO, 3 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2044/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA- inscrita sob o CNPJ 63.776.421/0001 29, no valor total de R$ 33.294,68; 2) R N F DE SOUZA & CIA LTDA - inscrita sob o CNPJ 27.455.068/0001 11, no valor total de R$ 11.029,20;3) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - inscrita sob o CNPJ 38.468.746/0001-05, no valor total de R$ 5.082,00;4) RX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 51.116.518/0001 26, no valor total de R$ 9.745,40;5) UP DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita sob o CNPJ 44.152.616/0001 53, no valor total de R$ 52.792,60; Valor total homologado de R$ 111.943,88 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Alto Paraiso - RO, 3 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 967/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL no município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.226.140/0001- 24, no valor total de R$374.984,88 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Alto Paraíso-RO, 4 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 P.E N. º 052/2024 PROC. ADM. 2728/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DF208961 data de circulação 07/10/2024. Alto Paraiso, 4 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 P.E N. º 045/2024 PROC. ADM. 2044/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 111.943,88 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EEF7BD2C data de circulação 07/10/2024. Alto Paraiso 4 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024/SLC PROCESSO N.º 1892/SEMOSP/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Cimento e Brita n° 01, valor estimado: R$ 1.590.204,92 (um milhão e quinhentos e noventa mil e duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991- 2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 2 de outubro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 Processo Digital nº. 4.607/2024 –––––OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia. R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Endereço: Rua Espanha nº 3095, Sala 03, Bairro Jardim Europa, Ariquemes - RO - CEP- 76.871-308 Lote 01 Valor R$ 500.885,50 Valor total da Licitação: R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Cerejeiras - RO, 4 de outubro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/AMPLO PROCESSO Nº 1732/SEMUSA A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Aquisição de veículos por meio de Pregão Eletrônico, destinado a atender os convênios vinculados às propostas nº 07015/2024 e nº 15246041000124005/24, provenientes de Emendas Parlamentares estadual e federal, recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do município de Corum b i a r a / R O, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 205/2023 e da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 451.606,21 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e vinte e um centavos). Início da sessão pública dia 21/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected] Corumbiara-RO, 3 de outubro de 2024. FERNANDO RODRIGUES RICARDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA E PINTURA INTERNA E EXTERNA. Valor Estimado: R$ 4.469.828,00. Cadastro: 08/10/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 23/10/2024. Início da sessão: 23 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 4 de outubro de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, CILINDROS DE OXIGÊNIO E CILINDROS DE AR COMPRIMIDO. Valor Estimado: R$ 2.910.311,50. Cadastro: 07/10/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 17/10/2024. Início da sessão: 17 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 954/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DE PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO. O VALOR ESTIMADO: R$: 56.048,84 (Cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).Informações pelo telefone 069- 3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 3 de outubro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação