DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias corridos a contar da última assinatura da ordem de serviço; O Prazo para execução da obra deverá ser executado conforme cronograma, ou seja, 90 dias conforme cronograma contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de recebimento e poderá sofrer alterações nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº 0001499.04.01/2024, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/SUPEL/2024, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de 02 Pontes em Madeira na LC-35 CV. 382/2024/PGE-DERADM no Município de Monte Negro/RO. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 08h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 1.052.633,55. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO, 4 de outubro 2024. ANDRÉ LUIS TREVIZAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº 0001385.02.01/2024, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017/SUPEL/2024, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23-016. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 09h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 1.988.000,00. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO, 4 de outubro 2024. ANDRÉ LUIS TREVIZAN PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/CPLP/2024 O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo n° 1365-1/SEMOSP/2024 - Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL - LINHA 50 KM 1,60 ZONA RURAL - CONFORME PROJETO BASICO - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV 952164/2023. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: VERDE MARES CONSTRUÇOES DE OBRAS PUBLICAS LTDA - inscrita no CNPJ: 08.408.495/0001-02 - com o Valor Global R$: 534.594,67 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Primavera de Rondônia, 3 de outubro de 2024. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/DCL/2024 PROCESSO Nº 807/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIARIO DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 805.359,42 (OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram- se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/DCL/2024 PROCESSO Nº 1123/SEMOSP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor estimado: R$ 345.334,41 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/DCL/2024 PROCESSO Nº 764/SEMSAU/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E FANTOCHES LÚDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO E UN I DA D ES BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 12.683,14 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/DCL/2024 PROCESSO Nº 1154/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 114.068,50 (CENTO E QUATORZE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/DCL/2024 SEGUNDO CHAMAMENTO PROCESSO Nº 932/SEMTRAS/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 12.458,25 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 029/PJM/2024 Processo Administrativo nº 462/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 119.400.00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais) Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Setembro 2024. Assinam: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 028/PJM/2024 Processo Administrativo nº 463/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais)