DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa: ¸G.M ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA , CNPJ: 32.732.355/0001-61 localizada na Rua Rosangela de Andrade Martins, nº 79, Bairro Araça no município de JI-PARANÁ - RO, para fornecimento de refeição tipo marmitex nº 08 acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres plásticos descartáveis, no valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos); ANTONIO ZOTESSO Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Setembro 2024. Assinam: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP Processo nº 030374/2023 - SMEC No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 188, página nº 237, Diário Oficial do Município nº 6119, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 27/09/2024, nas publicações referente ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...." Leia-se: "... A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 2 e 3 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 1 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024...." MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Processo nº 020565/2023-SMST Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x45mm (NATO), para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do Convênio nº 920461/2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CP nº 027/2024 - Processo n° 0499/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa JB LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.894.690/0001-93 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada. Mucajaí - RR, 3 de setembro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 PROCESSO N° 029/2024 No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 190, que circulou no dia 01 de outubro de 2024, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 ONDE LÊ-SE: Data de assinatura: 26.09.2024. LEIA-SE: Data de assinatura: 26.08.2024. Normandia -RR, 2 de outubro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº 087/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor Original: R$ 812.977,21 Valor da Supressão: R$ 5.727,08.Valor Final: R$ 807.250,13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir valores do contrato nº 088/2024, que consite na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor Original: R$ 2.102.026,99. Valor Suprimido: R$ 15.845,59. Valor Final: R$ 2.086.181,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 05/09/2024 O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto trata de prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$ 2.137.137,76 (dois milhões cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ n° 03.574.370/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - FMS LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA - OBJETO: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Em Próteses Dentárias Destinadas A Secretaria de Saúde de Camboriú. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 21/10/2024. Camboriú, 03/10/2024. SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024 Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 364.725,32 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco mil e trinta e dois centavos). Canelinha, 4 de outubro de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas. ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 4 de outubro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMCS/2024 Processo Administrativo nº 90/PMCS/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Distribuidor de Calcário, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024. Sessão pública: 17/10/2024 às 9h. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 7h30h às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006 ou [email protected]. Cocal do Sul, 4 de outubro de 2024 ERIK PEREIRA ZEFERINO Prefeito