DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 30/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), no percentual de 10,909863950483%. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 307/305-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para manutenção da Frota Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 07/10/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 18/10/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 18/10/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002- ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 2 de outubro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas . O edital e seus anexos encontram-se à para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 4 de outubro de 2024 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2024 - PROCESSO N°. 091/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 03 (Três) de Outubro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento para contratação de pessoa fisica ou jurídica para a prestação parcelada de serviços especializados conforme itens abaixo descritos, destinados à atender as necessidades das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de JABORANDI/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 005/2024 e seus anexos. Lote 01 - Contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Soldador, compreendendo mão de obra e ajudante para execução de solda de diversos tipos e setores no município de Jaborandi/SP. Lote 02 - Contratação de serviço especializado para os serviços de Pintor em Geral compreendendo Mão de obra. Lote: Lote 03 - Contratação de serviço especializado para os serviços de Serralheria em Geral compreendendo Mão de obra, ajudante e ferramentas para execução dos serviços de serralheria de diversos tipos e setores no município de Jaborandi/SP. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03 de Outubro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 3 de Outubro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 8314-3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FRACASSADA, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 3 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔICO Nº 58/2024 PROCESSO Nº 8.808-1/2024 OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas montadas, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, fundo social de solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e frente de trabalho do município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: LOTE 01, R$2.892.200,00; LOTE 02, R$296.730,00; LOTE 03, R$32.055,00. Jaboticabal, 3 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 114/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 061/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005713/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 56.081.482/0001-06, sagrou-se vencedora para o item 75, no valor total de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME, CNPJ nº 05.971.158/0001-22, sagrou-se vencedora para o item 7, no valor total de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais); ROSICLER CIRÚRGICA LTDA EPP., CNPJ nº 57.365.116/0001-41, sagrou-se vencedora para os itens 28, 29, 32, 33, 49 e 53, no valor total de R$ 111.240,00 (cento e onze mil, duzentos e quarenta reais); PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME. , CNPJ nº 25.123.729/0001-86, sagrou-se vencedora para os itens 3, 14, 15, 21, 22, 31, 35, 77 e 80, no valor total de R$ 797.092,80 (setecentos e noventa e sete mil, noventa e dois reais e oitenta centavos); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. , CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para os itens 8, 12, 18, 19, 25, 26, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74 e 76, no valor total de R$ 148.699,40 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.343.029/0001-90, sagrou-se vencedora para o item 34, no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, sagrou-se vencedora para o item 45, no valor total de R$ 2.151,00 (dois mil, cento e cinquenta e um reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para os itens 4, 9, 10, 11, 17, 43 e 44, no valor total de R$ 110.969,00 (cento e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, sagrou-se vencedora para o item 20, no valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.181.976/0001-71, sagrou-se vencedora para os itens 1, 5, 13, 48, 56, 58, 59, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor total de R$ 44.944,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - EPP., CNPJ nº 42.288.208/0001-06, sagrou-se vencedora para o item 78, no valor total de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais); SELENIUM MEDICAL LTDA. - EPP., CNPJ nº 46.762.527/0001-54, sagrou-se vencedora para o item 79, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ nº 37.052.250/0001- 85, sagrou-se vencedora para o item 52, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais); Quanto aos lotes 2, 6, 16, 23, 24, 27, 42, 46, 47 e 57, estes restaram F R AC A S S A D O S ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 26 de setembro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 047/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS I N O, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004228/2023-PG; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - M.E., CNPJ nº 07.835.506/0001-60, sagrou-se vencedora para os lotes 05, 07 e 08, no valor total de R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais); L. A. SESSO COMERCIO LTDA., CNPJ nº 47.791.399/0001-30, sagrou-se vencedora para os lotes 09, 10, 15 e 17, no valor total de R$ 21.560,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais); SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 50.125.548/0001- 36, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 12 e 19, no valor total de R$ 8.906,00 (oito mil, novecentos e seis reais); URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA., CNPJ nº 11.786.306/0001-31, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02 e 06, no valor total de R$ 37.836,00 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais); FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 13.457.500/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 18, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ nº 40.392.850/0001-05, sagrou-se vencedora para os lotes 13, 14 e 16, no valor total de R$ 30.904,30 (trinta mil, novecentos e quatro reais e trinta centavos), e GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR, CNPJ nº 46.001.005/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 9 de agosto de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças