DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 092/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Canterizador de replante, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 4 de Outubro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 265/2024 - Processo Administrativo nº 2438/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Execução de forma indireta semi-integrada, de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto. Referente - Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Valor Total - R$ 4.730.664,35 (quatro milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência - 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística De Salto/SP, 03 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.495/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP. A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o Decreto Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando a seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 30 de setembro a 24 de outubro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica- nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024 OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos próprios municipais. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 agendada para ocorrer no dia 07/10/2024, às 09h. Aparecida-SP, 4 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico Sob Nº 004/2024, do Tipo menor preço global, objetivando a aquisição de veículos novos tipo SUV. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 07/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 18/10/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 3 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 Considera-se Adjudicado/Homologado o Pregão Eletr. nº55/24, Proc. nº135/24, Edital nº76/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE INOX - adjudicando seus objetos como segue: Itens 01 e 02 à empresa COMERCIAL S AO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ: 46.761.763/0001-56, no valor total de R$ 13.156,00; Itens 03 e 04 à empresa DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 52.968.361/0001-20, no valor total de R$ 3.320,00. Determino a convocação das empresas para a assinatura dos Contratos. Guaíra/SP, 2 de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023) Gabinete do Prefeito. Referência: 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do setembro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 64.883,30 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais, e trinta centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de setembro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.424 de 24/09/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 30/09/2024. Guariba, 30 de setembro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO . Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 106/2024, Edital 132/2024, PMH 81020/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de CARTUCHOS e TONERS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência.INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 21/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 25 de setembro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretario de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA valor total R$ 295.500,00 vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 3 de outubro de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, SUPORTE ÀS "ESF", CENTRAL DE ATENDIMENTO "192" E PARA USO EM AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 07/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 21/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 21/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 336.595,64 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2024 estará disponível a partir das12h00min do dia 07/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, em 04 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 4 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 047/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, acréscimo de quantitativos nos itens 2 - Acelga, item 3 - Alface, item 4 Banana Nanica, item 6 - Cheiro Verde, item 8 - Couve-manteiga, 9 - Goiaba Vermelha, item 10 - Repolho Liso, item 12 - Chicória, item 16 Mexerica. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 30/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor no valor de R$ 61.112,00, (sessenta e um mil, cento e doze reais) no percentual de 24,91880%.