DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700202 202 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Edital de Rerratificação. 1 - O critério de julgamento descrito no Edital e seus anexos, passa a ser: "menor preço por lote". 2 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 01 - Paisagismo", composto pelos itens: 1.1.1 ao 1.1.33 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 3 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 02 - Equipamentos de Ginástica (Academia ao ar livre)", composto pelos itens: 1.2.1 ao 1.2.10 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 4 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 03 - Brinquedos (playgrounds)", composto pelo item 1.3.1 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 5 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 04 - Banco de Concreto e Mesa de jogos com bancos", composto pelos itens: 1.4.1 ao 1.4.5 e 1.5.1 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 6 - O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia 07/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 07/10/2024. Castilho - SP, 19 de setembro de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 99/2024 foi DESERTO na sessão pública realizada no dia 04/10/2024 às 14:00 horas na plataforma www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 08/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 22/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 22/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 22/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 4 de outubro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 30/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desenvolvimento de site, hospedagem de e-mail e uso do Diário Oficial Eletrônico, atendendo as necessidades da Prefeitura de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 22/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 32/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção e manutenção dos prédios públicos, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI, para atendimento dos setores da Prefeitura Municipal de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 23/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 4 de outubro de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 218/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DE CÁPSULAS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 07/10/2024 - Sessão Pública: 18/10/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 4 de outubro de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 42/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Laborjales Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce Reis. - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 54/2023 - Data: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 10/09/2024 a 09/09/2025 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico CAUQB - Concreto Asfáltico usinado a quente com asfalto borracha, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em conformidade com as especificações dos anexos do edital. Pregão Eletrônico 028/2024. Valor Total: R$ 4.777.500,00. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo nº 168/2024 Fica adjudicado a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, no valor global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), cujo o objeto é a aquisição e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Adjudicado em 25/09/2024. MARCIO DANILO DOS SANTOS Secretário Municipal de Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo nº 168/2024 Secretário Municipal do Turismo da Estância Turística de Avaré, neste ato representado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal nº 7.210/23 e conforme disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, vem através deste HOMOLOGAR a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, responsável pelo fornecimento e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Homologado em: 25/09/2024. MARCIO DANILO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2024 - Processo nº 168/2024 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) Objeto: Aquisição e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 284/2024; Concorrência Eletrônica nº 90023/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do anexos; Valor do Contrato: R$ 390.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 13/2023-1 Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 13/2023-1. Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Sigma Sistemas Integrados para Gestão e Modernização Administrativa Eireli; Valor: R$ 180.000,00; Assinatura: 30.09.24; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 03.10.2024. Bruna Francielle Toneti. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - Processo nº 15.324/2024 - Contratação de empresa para limpeza e desinfecção dos reservatórios das unidades básicas de saúde, a encerrar-se às 10h do dia 23/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 23/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - Processo nº 15.294/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Materiais de Higienização Bucal e Pessoal para os Alunos da Rede Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 21/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 21/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS