DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700201 201 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: MARTINS CONST R U ÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA. CONTRATO N.º 087/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS. VALOR: R$ 76.900,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 050/2024. Bastos/SP, 01.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito. AAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 050/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS", homologando o lote de menor preço da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 76.900,00. Bastos/SP, de 1º de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 060/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 062/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS INERTES CLASSE II B DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 467/2024 - Processo n. º 158.692/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ELETRODOMÉSTICOS, SENDO: LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, MÁQUINA DE LAVAR ROUPA DOMÉSTICA, LAVADORA TIPO TANQUINHO, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS LAVA E SECA, VENTILADOR DE PAREDE, SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL, VENTILADOR DE COLUNA, ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL SEM FIO E ASPIRADOR DE PÓ PROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETA CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 08/10/2024 às 09h até 21/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 21/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98391/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, de 4 de outubro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Aquisição de quadro branco/lousa escolar. Data de abertura: 17 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Contratação de empresa para realização de campanha de castração de cães e gatos (machos e fêmeas), com sedação inalatória. Data de abertura: 22 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 4 de outubro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (LEI 14.133/21) Concorrência Pública nº 04/24 - PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24 Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 25/09/2024, referente à análise e julgamento das propostas de preço, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024. SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PI 15.626/24 - PC 409/24 - Edital 64/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO POP. Abertura: 16/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portal datransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 2 de outubro de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (LEI 14.133/21) Dispensa de Licitação nº 463/24 - PI Nº 30711/24 - PC 688/24 Objeto: Objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis para Alimentação Escolar. Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 R$ 416.585,10 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Contrato 142/24. Contratada: HOSANA COM. E REPRES. PROD. ALIMENT. EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22 R$ 194.730,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos) - Contrato 152/24. Contratada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos) - Contrato 153/24. Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PI 28.481/24 - PC 654/24 - Edital 105/24 Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do Edital. Caraguatatuba, 3 de outubro de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE ADITAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 8/24. PI Nº 1105/24 - PC 1370/23 - Ata de Registro de Preços nº 81/24 Aditamento 01 objeto: Realinhamento de preços dos itens 241 e 242 em 22,96%.R$ 109.530,00 (cento e nove mil quinhentos e trinta reais). Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2024 PI 30833/24 - PC 690/24. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Para Alimentação Escolar Adjudicada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.009.421/0001-25. Valor global: R$ 141.593,46 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição 187, do DOU de 26/09/2024, Seção 3, Página 265 onde se lê: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24 Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar Compromissária: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. Ata nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Compromissária: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Ata nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). Compromissária: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Ata nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 23/09/2024 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24 Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar Contratada: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº 24.657.970/0001-22. Contrato nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Contratada: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Contrato nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Contrato nº 140/24 - R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 23/09/2024. KARINA SOARES - Secretária Adjunta Municipal de Educação. Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Edital de Rerratificação. 1 - Fica excluído para o Lote 01 - Paisagismo e Lote 02 - Equipamentos de Ginástica (Academia ao ar livre), a exigência de comprovação de aptidão, constante da tabela da alínea "b" do item 16.18.1 do edital, consistente na solicitação de atestados referente a "13.356,65 m2 de fornecimento e aplicação (plantio)" e "06 unidades de fornecimento e instalação de equipamentos de academia ao ar livre". 2 - O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia 18/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 18/10/2024. Castilho - SP, 4 de outubro de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito