DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024 Valor : R$169.800,00 Vigência : 27/09/2024 até 27/09/2025 Data da Assinatura: 27/09/2024 TCE/SC 390F53D2FDC75BB2D0284079EC8518F2BF8F406B EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 PROCESSO Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Homologação 17/09/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 27.118.194/0001-80 Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC. Despesa : 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO Valor : R$387.000,00 Vigência : 18/09/2024 até 17/11/2024 Data da Assinatura : 18/09/2024 Código registro TCE: AEF82F39D4F78A52C5C1FDD9F70117C040509624 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 10 Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC- 390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Valor Aditivo: 31.304,68 Vigência: 17/01/2024 Data da Assinatura: 19/09/2024 TCE C2D0294B81C64BFED0C5C23615C1C1D026019FFA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº : 9 Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC- 390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Prorroga-se a vigência do Contrato em questão até 17/11/2024, a contar de 17/09/2024. Nova Data Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 19/09/2024 TCE 283D9D782E606546FF2AB9DFCCCD57072842B199 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 7 Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. - 21491761000163 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 08/11/2024, a contar de 08/09/2024. Vigência: 15/08/2023 Nova Data Vigência: 08/11/2024 Data da Assinatura: 02/10/2024 TCE F51FD6D8F1A4AAAFCDE051F947EDA4F1415BC6D6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 203/2024 - Sequência Nº 1 Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC. Vigência: 14/09/2024 Nova Data Vigência: 14/11/2024 Data da Assinatura: 02/10/2024 TCE 412C90B83ACA735D992E0B3A2DBAD2CD41C83225 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 204/2024 - Sequência Nº 1 Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC. Vigência: 14/09/2024 Nova Data Vigência: 14/11/2024 Data da Assinatura: 14/11/2024 TCE 228A996F2984581126AD170DDCD511A2479A7ED1 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni, localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 21/10/2024. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código TCE/SC 80E45FD72A9E23A8E3B159CE14CB1995C5D79313 Tubarão/SC, 2 de outubro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo n° 74/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Arquibancada do Campo do Araçarizão - Bairro do Jardim Brasil - Araçariguama/SP. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 24/10/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/10/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 4 de outubro de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 23/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 4 de outubro de 2024 JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 4 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, GELO EM CUBOS, REFRIGERANTE E LANCHES FRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, CULTURA E GABINETE DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 18/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 1º de outubro de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 21/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 2 de outubro de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito