DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE FORMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 100/2024, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 39550005 - Processo nº 8610/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu. Objeto: Prevê o custeio de despesas para inaugurar a nova unidade da APAE de Mogi Guaçu, destinada exclusivamente para os serviços Assistenciais. O Plano de aplicação financeira está previsto para custeio de aluguel, utilidade pública, locação de impressora, gêneros alimentícios e serviços de terceiros para manutenção e reparos por um período de 12 meses. Vigência: 12 meses - data da transferência/repasse do recurso financeiro. Dotação: 4265-14.03-08.242.4013-2781.33.50.39.00. Recurso Federal R$ 80.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Espécie: Contrato: 52/2024. Contratante: Município de Motuca. Contratado: Certo Brasil Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de lixo visando o desenvolvimento urbano e social do municipío de MOTUCA/SP (termo de convenio estadual Nº 100179/2024). Modalidade: Pregão Eletronico. Vigencia: 6 MESES. Valor: R$ 549.600,00. Data da Assinatura: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo n° 042/2024-Novais/SP, 04/10/2024 Tendo por objeto a Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa de bens inservíveis da Prefeitura. O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COMISSÃO, MODO DE DISPUTA ABERTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos, pelo período de 12 meses, SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública do dia 09 de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - EDITAL Nº 0046/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item Data da Sessão: 24 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL Nº 0047/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2024 - EDITAL Nº 0048/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE P Ã ES PARA O SETOR DE MERENDA, CAPS, CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2024 - EDITAL Nº 0049/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS E CARCAÇA ANIMAL DOS LOCAIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br . Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 4 de outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao fomento à execução de ações culturais, após avaliação do corpo de jurados, conforme Edital de Chamamento nº 002/2024; CATEGORIA "Oficinas Artísticas": 1. Projeto: Explorando o Teatro: Oficina de Teatro Expressiva em 01 dia - Luiz Carlos Fernandes de Melo (APROVADO); 2. Projeto: Artes com balões - Enzo Augusto de Camargo Santos (APROVADO); 3. Projeto: Oficina de Decoração de Festas: Enzo Augusto de Camargo Santos (NÃO APROVADO). CATEGORIA "Apresentações Artísticas I": 1. Projeto: Som de Madeiras - Roberto Elias da Silva Savoia (APROVADO); 2. Projeto: Divas do Brasil: Um Tributo à Música Feminina - Amanda Turri Tristão (APROVADO); 3. Projeto: Michelly, voz e violão - Michelly Tainah Andrade Bento (APROVADA); 4. Projeto: Zé Bento, Humor, Arte e Música - Aguinaldo José Bento (APROVADO); 5. Projeto: Vanderlei Acácio Matias - Vanderlei Acácio Matias ( A P R OV A D O ) ; CATEGORIA "Apresentações Artísticas II": 1. Projeto: Duo Lo Dos - Jorge Elias de Almeida (APROVADO); 2. Projeto: Murilo José Acácio Matias - Murilo José Acácio Matias (APROVADO). CATEGORIA "Apresentações Artísticas III": 1. Projeto: Quarteto em Fusão: MPB, Pop e Rock em Harmonia - Amanda Turri Tristão (APROVADO); 2. Quarteto Misto - Roberto Elias da Silva Savoia (APROVADO); 3. Projeto: Roda de Samba da Zeta - Aline Cristine Antunes (APROVADO); 4. Projeto: Fanfarra Caipira - Vanderlei Acácio Matias (SUPLENTE). CATEGORIA "Evento/Festival": 1. Projeto: QUINTO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE PEREIRAS E REGIÃO ROCK FESTIVAL COVERS - Gideoni de Oliveira (APROVADO); 2. Primeiro Encontro de Carros Clássicos e Motos de Pereiras - 29647696 Luiz Carlos Fernandes de Melo (APROVADO). CATEGORIA "Digitalização de Acervo": 1. Projeto: Digitalização do Acervo de Objetos do Museu de Pereiras - Pedro Fávero Catarin (APROVADO); 2. Museu Digital de Pereiras - Digitalização de acervo histórico - Parte 1 - José Miguel Neto (APROVADO). Contra esta classificação poderá ser interposto recurso destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail [email protected], no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação. Pereiras/SP, 3 de Outubro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, após avaliação do corpo de jurados, conforme Edital de Chamamento nº 002/2024; CATEGORIA "Pessoa Física": Aline Cristine Antunes (APROVADA); CATEGORIA "Pessoa Jurídica": Associação Com. Benef. N. S. Conceição - Radio Millenium (APROVADA). Contra esta classificação poderá ser interposto recurso destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail [email protected], no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação. Pereiras/Sp, 3 de Outubro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de muro de arrimo e reforma da escola "emeif luzia toricelli de lima"Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF)LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2024 Acha-se aberto seguinte Chamada Pública: objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de lavagem automotiva para os veículos pertencentes a frota municipal. Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e Credenciamento. DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS. DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de outubro de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 192/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 22/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - REPUBLICAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 14/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 12/11/2024 ABERTURA: às 09:15hs do dia 12/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de ar condicionado, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 17/10/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Regente Feijó, 4 de outubro de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito