DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700207 207 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 406.289,01 (quatrocentos e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e um centavo). Abertura da sessão pública: Dia 18 de outubro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 4 de outubro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Esporte ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024 Processo Administrativo nº 140401/2024 Objeto: Aquisição de tablets e seus acessórios, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90348/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 314/2024 Processo Administrativo nº 133765/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filtro mecânico classe II e filtro químico classe I, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 62.537,28 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90314/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0335/2024 Processo Administrativo nº 137415/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90335/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 EDITAL Nº 91/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SUELI APARECIDA MARIN. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.12.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 08.10.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 EDITAL N. 90/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 07.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo n° 083/2024. OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Hidrômetros Velocímetros, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 16/10/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 4 de outubro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90035/2024- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 17/10/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório. Santa Rosa de Viterbo, 4 de outubro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 12637/2021 - Contrato nº 244/23-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Paulista/Versátil. Objeto: Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo Fláquer, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 08 (oito) meses e 07 (sete) dias e Alteração na Forma de Pagamento, conforme atualização do Termo de Constituição do Consórcio. Assinatura: 17/09/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Espécie: Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato: Processo nº 18262/2020 - Contrato nº 247/21-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Complexo Santa Teresinha. Objeto: Execução das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 12/09/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90006/2024 - Processo Administrativo Digital n.º 12704/1/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de recapeamento asfáltico no Jardim Progresso, Jardim Thereza Cristina e outros trechos no Município de São Manuel, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2024 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/ portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 3 de outubro de 2024. RICARDO SALARO NETO Prefeito