DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 3 de outubro de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-034/2024 Processo licitatório: 26237/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Equipamentos e Odontológicos. Sessão pública de processamento: dia 21/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 44/202. Na publicação do DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, Página 368. Onde se lê: Cota Reservada: Não. Leia-se: Exclusivo ME/EPP: Sim. Onde se lê: INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. Leia-se: INÍCIO REC. PROPOSTA: 07/10/2024 - 14h:30m. Onde se lê: FIM REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 16/10/2024 - 09h:50m. Leia-se: FIM REC. PROPOSTA: 17/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 17/10/2024 - 09h:50m Terra Roxa - SP, 4 de outubro de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/SP. Contratado: Diagnostico Vida Gestão E Saude Ltda, com sede rua Belizario Bonifácio de Almeida, N° 77, Jardim São Francisco, CEP: 17.507-330 - cidade de Marilia (SP), inscrita no cnpj: 36.456.541/0001-76. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. Vigência do contrato: até 12 (doze) meses. Valor: R$ 295.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Concedente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Concessionária: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.530.655/0001-93. Objeto: Concessão de direito de uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. Vigência: 20 (vinte) anos contados da sua assinatura, prorrogável à critério da Administração e interesse público. Data da Assinatura: 04/10/2024 - Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2024. Suporte Legal: Leis Municipais nº 4.071/2021, 4263/2024 e 42642024 e Lei Federal n.º 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15409/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 OBJETO: Aquisição de dietas, para atendimento ao Departamento de Projetos e Orçamentos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15508/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes/hospitalares. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Monte Aprazível, 4 de outubro de 2024. MARCOS CÉSAR CAMINHOLLA BATISTA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº40/2024 - Partes: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE e RBN Terraplanagem Serviços e Locações Ltda. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº. 40/2024, celebrado em 17 de setembro, entre a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe e Data: Monte Alegre de Sergipe, 30 de setembro de 2024; Assinatura: Merinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - PMMAS, Contrato nº. 40/2024, publicado na página 236, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/09/2024. Onde se lê: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 256.255,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado. CONTRATADA: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME. O presente instrumento tem por objeto a: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA : O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206. ADJUDICO E HOMO LO G O. GIVANILDO DE SOUZA COSTA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2024 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2024, na forma presencial, data: 21 de outubro de 2024 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO E PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ROMUALDO SOUZA WANDERLEY, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda- feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de outubro de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. Empresa vencedora: PUMA COMERCIALEIRELI (23655349000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A autoridade do órgão MUNICIPIO DE DUERE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 46-09/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.351.667/0001-00, situado à Rua Pinheiro Barros, n. 221, Centro, DUERÉ/TO. CEP: 77.485-000, representado por seu Prefeito, o senhor: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADA: EMPRESA PUMA MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 23.655.349/0001-67 sediada na Alameda Marginal N° 45 - SALA 01, BAIRRO FIDALGO NA CIDADE DE MONTE CARMELO/MG, CEP 38.500-000, por intermédio de sua representante legal a Sra. POLIANA RAMOS LEITE PIRES. OBJETO: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. FUNDAMENTO JURÍDICO: na forma da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e Decreto Municipal n° 060/2021 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). VALOR: R$ 96.000,00 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 2.0017.20.606.0669.2062 ELEMENTO: 44.90.52 FONTE 1.700.0000.000000 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/08/2024 Dueré /TO, 10 de setembro de 2024. VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Autoridade Competente