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Diário Oficial da União · 07/10/2024 · pág. 209

DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700209 209 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 058/2024 Processo Administrativo n° 2023/1738 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA - CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024 Preço: R$ 151.831,12 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Doze Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600,00. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023 Processo Administrativo n° 1227/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 031/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: 4SLOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMNTOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 88 (oitenta e oito) dias, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Lagoa da Confusão -TO, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do seu Agente de Contratação, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação - Concorrência, publicado no DOU Edição Nº 191 de 02/10/2024 - Pág. 295. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico do tipo CBUQ, sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com acessibilidade no município de Lagoa da Confusão -TO, O mesmo deverá ser remarcado em data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Lagoa da Confusão - TO, 2 de outubro de 2024. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 22/10/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação dos Serviços Funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, até dezembro de 2024, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 4 de outubro de 2024. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DOS CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001- 72.Credenciado: Espaço Medico Ella Clinica Medica Ltda, Objeto: Credenciamento de profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$ 74.400,00.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21,Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033- 10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000- 650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000.Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Extrato Dos Contratos.Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72.Credenciado: A G Rocha Ltda.Objeto: Credenciamento de profissionais, da área da saúde pública, pessoa física e jurídica interessada em prestar serviços para o fundo municipal de saúde de Sucupira/To. Valor Total: de R$ 149.602,80. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033- 10.301.0018.2013- 10.243.0061.2116- 10.243.0061.2017 / Elemento: : 3.3.90.39.0000- 650-442-662-666 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000 Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo.Leticya Jacob Gentil - Representante legal da Contratada.Simone Botelho Azevedo Milhomem-Gestora do Fundo de Saúde