DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETIVA REGIONAL CENTRO OESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - M S .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - T O .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R O .CCT III . DIRETIVA REGIONAL N O R D ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BA H I A .G E R - BA .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .D I F I S - BA .CCT IV . .Divisão de Outorga .D I O U T - BA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE P E R N A M B U CO .GER-PE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE A L AG OA S .GER-AL .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - AL .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA P A R A Í BA .GER-PB .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT- PB .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT- RN .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO C EA R Á .GER-CE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - C E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO P I AU Í .GER-PI .CAS I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO M A R A N H ÃO .GER-MA .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - MA .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - S E .CCT III GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.123/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°1253/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970389/2023-59 871.677/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - AI N°2535/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970966/2023-11 870.150/2013-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - AI N°2443/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970866/2023-86 871.501/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - AI N°2508/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970939/2023-30 870.378/2012-ANDREA PEREIRA FRANCA - AI N°2459/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970883/2023-13 874.476/2011-ANDREA PEREIRA FRANCA - AI N°2452/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2023-11 870.735/2012-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°2469/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970893/2023-59 870.810/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°2504/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970935/2023-51 870.811/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°2521/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970952/2023-99 871.869/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°1250/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970386/2023-15 871.188/2016-MARCELO GUIMARAES ALTOE - AI N°2483/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970912/2023-47 871.206/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°2482/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970909/2023-23 871.157/2016-F & F MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°2514/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970945/2023-97 870.832/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2471/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970895/2023-48 870.511/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2461/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970885/2023-11 872.607/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°2532/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970963/2023-79 872.141/2013-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°2534/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970965/2023-68 870.119/2012-HÉLIO FERRAZ PEREIRA - AI N°2457/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970881/2023-24 873.032/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°1259/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970395/2023-14 871.629/2016-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°2519/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970950/2023-08 874.445/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°2448/2023- DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2023-88 870.472/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1283/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970420/2023-51 870.474/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1284/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970421/2023-04 870.477/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1286/2023- DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970423/2023-95 871.334/2016-JOSAFÁ REIS DA SILVA - AI N°2493/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970923/2023-27 871.539/2015-MINERACAO CAICARA LTDA - AI N°2536/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970967/2023-57 870.104/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1268/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970404/2023-69 872.993/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°1258/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970394/2023-61 870.105/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1269/2023- DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970405/2023-11 870.884/2015-RUI ANTÔNIO MARCHI GODOI - AI N°1248/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970384/2023-26 870.106/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1270/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970406/2023-58 873.613/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA - AI N°2526/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970959/2023-19 870.709/2012-JESSICA LAVINSCKY CORDEIRO - AI N°2467/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970891/2023-60 871.279/2016-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME - AI N°25172023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970948/2023-21 871.067/2016-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO - AI N°2511/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970942/2023-53 872.940/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO - AI N°2505/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970936/2023-04 871.946/2013-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA - AI N°2528/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970961/2023-80 874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS - AI N°2449/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970874/2023-22 871.177/2016-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME - AI N°2523/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970956/2023-77 871.143/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - AI N°2510/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1636/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970524/2023-66 872.118/2015-VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DE VALENÇA-AI N°1252/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970388/2023-12 871.887/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS-AI N°777/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970283/2024-36 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.023/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.099/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40229/2024/SEOUT-MS/ANM 868.127/2023-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM 868.100/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40231/2024/SEOUT-MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.111/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.177/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Registro de Licença n° 950/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 09/11/2028 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.009/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°38916/2024/NUFIS-PB/ANM 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°37258/2024/NUFIS-PB/ANM 846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°41573/2024/NUFIS-PB/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.082/2014-BM MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 846.113/2002 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N° 887/2023 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)