DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41641/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7947/2024-846.120/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 303.199/2018- 300.902/2009- Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA- Cessionário:Jose R. Dantas- CNPJ 24.273.569/0001-99- PLG n°3/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 40470/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 21/06/2027 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 09/05/2025 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016 - Vencimento em 14/05/2029 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-GRANITO (BRITA) - Registro de Licença N° 475/2018, DOU de 07/08/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40241/2024/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.035/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n° 4702/2011 - Cessionário: BM MINERACAO LTDA- CNPJ 30.951.871/0001-51 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.329/2023-JOEDNO DE MACEDO ALMEIDA-OF. N°22331/2024/NUOUT- PB/ANM e 22332/2024/NUOUT-PB/ANM 846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°6292/2022/SEFAM- PB/ANM 846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°6122/2022/SEFAM-PB/ANM 846.140/2020-FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°14491/2024/NUOUT- PB/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1220) 846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Ofício N° 41446/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 191/2024 de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.070/2022 - Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRIN O, TURMALINA - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA-Registro de Licença n° 923/2024 - Vencimento 30/09/2041 846.376/2023 - VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 935/2024 - Vencimento 06/11/2043 846.009/2024 - RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-Registro de Licença n° 924/2024 - Vencimento 23/11/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.055/2002 - Titular MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s) PEGMATITO - Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/08/2024, Relação n° 104/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "AI nº 20376/2023";Leia- se: "AI nº 887/2023" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI Nº 887/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41225/2024/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 221/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº 7 7 5 0 / 2 0 2 1 / S E FA M - P E / A N M WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.054/1997-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°40993/2024/GER-PE/ANM 840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°41374/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.184/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-OF. N°40980/2024/GER- PE/ANM 840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41379/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°840156/2024 840.176/2024-MUSSUREPE COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°41383/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.190/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAUJO GOMES E SILVA -Alvará N°5622/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.118/2024-PORTO BELO MONTE LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.273/2018-SUDAMERICA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.141/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 840.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.142/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA