DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM- DOU de 03/10/2°024 Relação n° 220/2024 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.148/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8004/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila- Biguaçú/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°119/2017/2017 de 03/10/2024 815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017 de 03/10/2024 815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05 815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 224/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.036/2023 - SERRAGLIO & LTDA-Registro de Licença n° 951/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 07/12/2027 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 225/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.170/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°8006/2021 815.172/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8007/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5646/2019 815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8526/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.451/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Cessionário:Areal Três Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 05.830.988/0001-30- Alvará n°9430/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA-OF. N°41244/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41275/2024/DIFIS- SC/ANM 815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA-OF. N°41174/2024/DIOUT- SC/ANM 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41410/2024/DIFIS- SC/ANM 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°21847/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 861/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029 815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027 815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 487/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029 815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°41007/2024/DIOUT-SC/ANM 815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°40882/2024/DIOUT-SC/ANM e 40883/2024/DIOUT-SC/ANM 815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°40875/2024/DIOUT-SC/ANM e 40876/2024/DIOUT-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°39981/2024/DIFIS-SC/ANM 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40981/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°12/2018/ de 04/10/2024 815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°117/2017/ de 04/10/2024 815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°22/2017/ de 04/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41300/2024/DIOUT- SC/ANM 815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41298/2024/DIOUT- SC/ANM 815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°41006/2024/DIOUT- SC/ANM 815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°41223/2024/DIOUT-SC/ANM 815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41235/2024/DIOUT- SC/ANM 815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°41176/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40725/2024/DIOUT- SC/ANM 815.026/2001-COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA-OF. N°40471/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°41205/2024/DIOUT- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 226/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7936/2024-815.171/2023-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- 7937/2024-815.251/2024-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.016/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA 878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 878.028/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9655/2024/SEOUFI- SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2020 - Vencimento em 18/01/2026 878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 81/2015 - Vencimento em 30/08/2034 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.077/2024-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°38965/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM-OF. N°41487/2024/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7948/2024-878.100/2024-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO- PASTORIL LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA