DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 AFVT - ANTIMICROBIAL FRUIT & VEGETABLE TREATMENT 25351.052575/2023-53 / 300530953 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0950944246

TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68 CONCRESTOP - TOP LIMPEZA 25351.405460/2024-57 / 318220004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242190244

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 CARETEX BRIGHT OXY 25351.408300/2024-60 / 350980057 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269786245

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MULTI INSETICIDA TORRE DE LONDRES 25351.837313/2023-61 / 340670086 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406189235

JULIA PEREIRA SILVA LTDA / 21.500.919/0001-14 SERCLOR - HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% 25351.397663/2024-62 / 317710003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173035249

L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001-01 ALKALINE CL 5.0 25351.398635/2024-62 / 315400041 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1182143245

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 MIDA SAN 313 OXI 25351.408325/2024-63 / 350980058 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1270002244

MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 AL FOOD 25351.395978/2024-75 / 305480132 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158974248

ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.024.664/0001-04 Detergente Líquido Alca 25351.373709/2023-77 / 356310007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0601909232

SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001-31 P A N C LO R O 25351.342888/2024-81 / 351200004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0765288249

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 INSETICIDA PROEZA 25351.751520/2011-82 / 340670017 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0156288249

LIMPA MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.560.163/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA - LIMPA MAIS 25351.404091/2024-85 / 329370001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230034242

QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81 MARANSO 25351.242427/2020-86 / 353710005 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0966652240 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BASE FERTIL RIBEIRÃO COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME / 04.509.533/0001-54 ORIGINAL NIM 25351.636951/2010-71 / 341910004 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1275930/23-9

DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ltda - epp / 12.358.373/0001-18 D-GERMI ACQUA 25351.316593/2021-15 / 348410002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0962217/23-9

INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA / 02.206.643/0001-11 SAIC PX 25351.363543/2024-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0884894/24-0

KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 Álcool Gel 70 Medinal 25351.953032/2021-93 / 379340008 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0451688/24-4

NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33 NAP ALV CLOR 25351.404098/2024-05 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230102/24-8

QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 ORIGINAL NIM 25351.041010/2024-21 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0201530/24-4

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03 JOINA CLEAN 25351.884316/2023-94 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485628/23-7

SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA / 44.472.655/0001-38 Desinfetante Pirilimp 25351.408390/2024-99 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1271944/24-3

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 JOINA CLEAN 25351.079843/2020-31 / 338470045 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788332/23-6

YVEIN FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.252.848/0001-20 AGUA SANITARIA YVEIN 25351.889490/2024-12 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0005158/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE 25351.065860/2003-91 / 216760115 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372864/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE 25351.065860/2003-91 / 216760115 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785823/24-7

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA 25351.184731/2016-49 / 251160042 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0066521/24-6

F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08 GEL ANTISSEPTICO ECONOMICO 25351.872559/2023-80 / 240470001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1466613/23-8

Giuliano Macedo Indústria e Comércio Ltda / 60.431.707/0001-84 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NUTRILAN 25351.406354/2020-67 / 228670019 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1349504/24-6

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30 25351.300573/2024-67 / 205671576 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0687737/24-9

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW 25351.612739/2022-23 / 205580410 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1323126/24-4

LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46 DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 VISAGE/ FAC E 25351.360894/2024-11 / 226400890 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860800/24-5 DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 30 VISAGE/ FAC E 25351.360952/2024-14 / 226400891 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0861580/24-9

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL 25351.522417/2023-74 / 227250028 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1313010/24-3 GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL 25351.522417/2023-74 / 227250028 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1313038/24-5

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 CREME REPELENTE CITROILHA 25351.354241/2024-01 / 236570013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793455/24-3

PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA. / 87.174.991/0001-07 GEL ANTISSÉPTICO PROQUILL 25351.228839/2024-37 / 246180003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559468/24-5