DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda / 15.048.124/0001-14 GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW BALM - SUNSCREEN BROAD SPECTRUM SPF 45 25351.362708/2024-88 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0878143/24-6

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE 25351.364461/2024-34 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891935/24-0 GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO REGULAR FORCE 25351.364492/2024-95 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892073/24-1 GRANDHA POWER LISS EXTENSION 25351.365359/2024-56 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0898809/24-0 GRANDHA DOUBLE LISS EXTENSION 25351.365409/2024-03 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899016/24-3 GRANDHA LISS EXTENSION 25351.365436/2024-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899143/24-5

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 DERMACREAM 25351.267523/2024-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628784/24-4

COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.056.591/0001-03 PROGRESSIVA DE CHUVEIRO COSMETEC 25351.363540/2024-28 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0884889/24-6

GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 32.606.809/0001-58 DOBY ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS GREENTEC 25351.359133/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846705/24-9

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - CARLA LEONE BEAUTY 25351.359967/2024-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853924/24-4

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 INCOLOR 25351.359964/2024-98 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853908/24-9 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 4 25351.359970/2024-45 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853931/24-1 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 3 25351.359978/2024-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0854031/24-3

LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15 MASCARA MODELADORA LISOTERAPIA HIDRALISE 25351.363635/2024-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0885456/24-6

MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.859.407/0001-79 TRADITIONAL PAUL FOR HAIR POMADA MATTE MACPAUL 25351.354885/2024-91 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0799468/24-0 TRADITIONAL PAUL FOR HAIR POMADA MATTE MACPAUL 25351.357414/2024-34 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0831797/24-0

beauty lab inovação cosméticos ltda / 44.672.156/0001-94 POMADA MODELADORA ULTRA FIX - GH 25351.353467/2024-86 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0789238/24-1

santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 TONALIZANTE COM NIACINAMIDA FPS 50 EXTRATOS DA TERRA 25351.360947/2024-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0861541/24-3 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.053, DE 28 DE MAIO DE 2024() O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 2. Empresa: ABG DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 08734278000102 Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/PUMP VEINS (TODOS, devido a marca irregular); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/CRAZY CLOWN (300 mg de cafeína na dose individual, o que excede os limites estabelecidos); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/BLACK AQUA (210 mg - 1 cápsula ou 420 mg - 2 cápsulas, de cafeína por porção/dose, acima dos limites estabelecidos); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/BLACK DRAGON (210 mg - 1 cápsula ou 420 mg - 2 cápsulas, de cafeína por porção/dose, acima dos limites estabelecidos); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/INSANE CLOWN (contendo glicerol, além de 400 mg de cafeína na dose individual, o que excede os limites estabelecidos); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/PSICHOTIC DRAGON (contendo glicerol); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/ANDERINE DRAGON (contendo Uva ursi e Capsicum annum); SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA DEMONS LAB/YELLOW DEMONS (contendo Uva ursi e Capsicum annum)." Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0704421/24-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda dos alimentos DEMONS LAB por conterem ingredientes sem uso tradicional em alimentos (sem avaliação de segurança para uso em alimentos), ou conterem quantidades de cafeína acima dos limites diários estabelecidos. Foram infringidos: arts. 3, 10, 28, Inciso IV do art. 48, e art. 56 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; Anexo da Resolução Nº 17, de 30 de abril de 1999; Arts. 4, 8 e 9 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 243, de 26 de julho de 2018; Anexos I e IV da Instrução Normativa n° 28, de 26 de julho de 2018, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022 ()Republicada por ter saído, no DOU nº 103, de 29-5-2024, Seção 1, pág. 175, item 2, com incorreção no original. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.646, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Alcon Laboratories Ireland Ltd. Endereço: Cork Business and Technology Park, Model Farm Road, Cork, T12 RX79, Irlanda Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24 Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 0213977/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Amsino Medical (Kunshan) Co., Ltd. Endereço: 582 Lidu Road, Qiandeng Town, Kunshan, Jiangsu Province, 215343, China Solicitante: Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda CNPJ: 28.345.933/0001-30 Autorização de Funcionamento: 8.18.405-4 Expediente: 1242188/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Beijing Hotgen Biotech Co., Ltd Endereço: 6th, 7th and 9th Buildings, No. 55 Qingfeng West Road, Daxing District, 102629, Beijing, China Solicitante: Fundação Baiana de Pesq. Cientifica e Desenv. Tecnologico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos Bahiafarma CNPJ: 13.078.518/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.12.852-0 Expediente: 1306345/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Changzhou Biomet Medical Devices Co., Ltd. Endereço: Nº. 235 Chuangxin Road, Export Processing Zone, Xinbei District, Changzhou - 213031, Jiangshu, China Empresa Solicitante: Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 01.390.500/0001-40 Autorização de Funcionamento: 8.00.941-7 Expediente: 0422220/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Coroventis Research AB Endereço: Ulls Vag 29A, Uppsala, 75651, Suécia Solicitante: Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 1229820/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Euroimmun Medizinische Labordiagnostika AG Endereço: Werkstrasse 1, Dassow, 23942, Alemanha Solicitante: Euroimmun Brasil Importação e Distribuição Ltda CNPJ: 93.741.726/0002-47 Autorização de Funcionamento: 8.11.485-6 Expediente: 1116491/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Fresenius Kabi (Nanchang) Co., Ltd. Endereço: Qin Lan Road, Nanchang Economic & Technological Development Zone, Nanchang, Jiangxi Province, 330013, China Solicitante: Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49.324.221/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.01.451-1 Expediente: 0405819/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.