DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800045 45 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 32, Edição do dia 07/10/2024 e seção 3. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 02/2023. Leia - se: CONTRATO Nº 02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024 Espécie: Distrato nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 07 de outubro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 04/2023. ASSINAM: MA R CO S AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158342 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.005349/2022-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 240 dias a vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a "obra de construção de bloco pedagógico" no ifro campus vilhena. Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.701.830,70. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por seu pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.¨ 90035/2024: foi vencedora do certame a empresa BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.¨ 11.144.330/0001-77, valor global de R$ 533.744,00. ÁLEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 158152-26437-2024NE800036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000752202195. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de sistema de entrada, medição e proteção em média tensão em três campi do IFRR.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152- 5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 158152-26437-2024NE800026 CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23482.000271/2023-90. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de10/10/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93100/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de controle de acesso e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 07/10/2024) 158516-26438-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92106/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.008930/2024. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no Câmpus São Carlos do IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92106- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 04/10/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 132/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Geovani Bresolin CPF: XXX.222.480-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 08/10/2024 a 17/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Geovani Bresolin - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 14/2024 PROCESSO: 23305.015029.2024-42 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Bioinsumos e segurança alimentar: inovação tecnológica para produção de alimentos mais saudáveis". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Fictor Lab Ltda. - CNPJ 46.018.759/0001-00, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Ribeiro Leite de Gois pela Fictor Lab, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 59154/2023. Nº Processo: 23305.008146/2022-98. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 59-154/2023 59-154/2023, celebrado em 31/10/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 26,39% (vinte e seis por cento e trinta e nove décimos), conforme justificativas contidas no processo nº 23305.019209.2023-12 , com fulcro no Artigo 65, I, b, da lei nº 8666/93. Vigência: 04/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.798,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90928/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000 Satélite Íris - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 07/10/2024) 158714-26439-2024NE000172 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90506/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços diários de asseio, conservação, higienização e limpeza, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou-se vencedora a empresa Foxhound Serviços Técnicos Ltda, CNPJ 19.429.597/0001-12, com o valor global de R$ 266.625,72. O resultado do certame foi homologado pelo Diretor-Geral do Campus Bragança Paulista do IFSP. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 07/10/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS AVARÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23438.000581.2024-21 Interessado: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 2, 3, 10 e 11 do Pregão Eletrônico SRP nº 15/22, e formalizado pela nota de empenho 2023NE000063, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no edital, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 182 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação da penalidade de advertência, haja vista o atraso na entrega total do item 3, referente a nota de empenho 2023NE000063. Fica também a Empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Avaré, 3 de outubro de 2024. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta de Administração