DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo está encerrado em sede administrativa. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta de Administração CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 10/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Poliana Risso Silva Ueda. Vigência: 29/09/2024 a 31/10/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Poliana Risso Silva Ueda, contratado(a). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.011236.2024-28 Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda Em cumprimento à determinação do Senhor Pró-reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, CNPJ nº 39.151.848/0001-57 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 114 e 115 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 12.2 ii e 12.2 iv do Termo de Contrato nº 33-154/2023, bem como, no art. 156, II da Lei nº 14.133/21, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais), referente a 15% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar com a União por 3 (três) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a qualificação econômico-financeira. Fica também a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, NOTIFICA DA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. O não pagamento do presente crédito em até 30 (trinta ) dias poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Ilha Solteira, 8 de outubro de 2024. PRISCILA ADRIANA ROSSI Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000884202479. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops, notebooks, monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, nos termos da cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito de rescisão antecipada pelo ifs, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração decida contratar os serviços licitados no processo 23060.001488/2024-69, sem qualquer tipo de indenização.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.892,91. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Formação de Cadastro Reserva e à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, de acordo com as disposições da legislação em vigor, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações, considerando a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública n° 0801470-04.2019.4.05.8500 e o Processo Administrativo n° 23060.001980/2024-34, consoante quadro a seguir: I - DAS VAGAS: . Área Regime de Trabalho (Semanal) .Vagas Total de Vagas . . . .Ampla Concorrência (AC) .Pessoa com Deficiência (PcD) .Autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos) . . .Língua Brasileira de Sinais (Libras) .30 horas .10 .01 .03 .14 . .Apoio Pedagógico .40 horas .CR .- .- .- . .Psicopedagogia .40 horas .CR . .- .- . .Total de Vagas .14 II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO: . .Regime de Trabalho (semanal) .Vencimento Básico .Auxílio-alimentação . .30/40 horas .R$ 4.556,92 .R$ 1.000,00 A carga horária de 30 horas semanais de labor, indicadas na tabela em referência, refere-se ao cargo de Tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). III - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), 0h (horário de Brasília) do dia 11/10/2024 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/10/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração. O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos. V - DO EDITAL: O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2024. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar o cabeçalho do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato 07/2021, assinado em 20/09/2024 pelo Diretor Geral do Campus Tobias Barreto: Onde se lê: "Termo de Apostilamento 03 ao contrato 07/2021" Leia-se: "Termo de Apostilamento 04 ao contrato 07/2021". Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.178,24. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A. Promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no segundo ano da contratação com efeitos a partir de 24/11/2023, conforme Lei Federal 12.506/2011; Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG; Nota Técnica nº 652/2017- MPDG e IN 07/2018 SEGES/MPDG; b. A alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da Instrução Normativa/SEGES/MPDG nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 07/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada sob o nº SE000028/2024; c. Reajustar o valor dos uniformes, a partir de 22/09/2023 no percentual de índice IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 5,19%, alusivo ao período entre setembro/2022 a setembro/2023, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 07/2021. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.178,24. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23223.001420/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.152,50. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001838202497. Objeto: Aquisição de rações e suplementos destinados à fabricação de ração animal, visando suprir as necessidades de nutrição dos animais alojados no Departamento Acadêmico de Zootecnia do Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 158123-26411-2023NE000001