DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MACHADO EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido da CONTRATADA, a partir de 07/10/2024, o Contrato n 14/2024, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e a Professora Substituta VIVIANE BORBA FERRARI, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam: ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora-Geral e VIVIANE BORBA FERRARI - Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23345.001381/2021-81. Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será 12/10/2025. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23343.000884/2023-11. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 203/2022. Nº Processo: 23500.000891/2022-82. Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O presente contrato terá sua vigência ampliada em 06 (seis) meses, com termo final em 15/04/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual contratação do serviço com mão de obra exclusiva, com postos do Profissional Psicopedagogo(a) e Profissional de Apoio Escolar. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Coordenadora de Compras (SIDEC - 07/10/2024) 158467-26436-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206002890202469. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para execução de serviços de marcenaria e mecânica. . Total de Itens Licitados: 159. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 04/10/2024) 158467-26436-2024NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF n.º 90.180.605/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão, contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Motivação da instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) A gestão contratual constatou que a Contratada não apresentou a garantia contratual dentro do prazo legal estabelecido, bem como no prazo extra que fora concedido pela Coordenadoria de Contratos do IFSul; 2) Ainda, NOTIFICAR a contratada do atraso no encaminhamento da Apólice de Seguro do Contrato de estágios, sem a qual o Instituto não consegue autorizar os estágios obrigatórios de licenciatura, uma vez que a SEDUC não assina seus Termos de Compromisso de Estágio (TCEs), sem a comprovação de que os estagiários estejam segurados. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2024. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Gestor do Contrato PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 134, de 04/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Não houve candidato aprovado. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23199.000918/2023-89. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: No tocante ao cabeçalho do contrato nº 02/2024, onde se lê: "cnpj 30.552.887/0001-91, sediada na rua das olimpíadas, nº 205 - 8º andar - conjunto 84 - sala 7, bairro vila olímpia, cep 04551-000, em são paulo-sp", passará a se incluir conjuntamente: "cnpj 30.552.887/0002-72 (observado que ambos os cnpjs possuem o mesmo radical), estabelecida na rua sergipe, n°1.440, bairro savassi, no município de belo horizonte, estado de minas gerais, cep 30.130-174", devido ao fato de que a prestação de serviço é efetuada por uma filial da mesma empresa, sediada em belo horizonte/mg. Vigência: 04/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram cancelados nos seguintes livros de registros, sequências numéricas e datas: [Livro 1 -PTU-GRAD: registros nº 04, em 18/01/24 e 61, em 29/11/23]; [LIVRO 01- UCE-GRAD: registro nº 389, em 28/11/23]; [LIVRO 02- URA-GRAD: registro nº 696, em 20/09/23]; foram registrados 36 diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UCE: de 594 a 608]; [LIVRO 02-UDI: de 506]; [LIVRO 02-PTC: de 409 a 417]; [LIVRO 01-PTU: de 103 a 113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024 ESPÉCIE: extrato de convênio; Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Município de Sete Lagoas, CNPJ 24.996.969/0001-22; OBJETO: viabilizar a execução de Curso de Formação Inicial e Continuada a ser executada no município de Sete Lagoas; VIGÊNCIA: 03 meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, reitor do IFTM e Duílio de Castro Faria, prefeito municipal de Sete Lagoas, MG. Processo nº 23199.011856/2024- 11. CAMPUS PARACATU COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº Processo: 23203.000289/2024-61 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará Chamada Publica nº 05/2024 no dia 05/11/2024 às 08h30min, horário de Brasília, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 e Lei 14.1333/21. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.iftm.edu.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected] do IFTM - Campus Paracatu no período de 08/10/2024 a 04/11/2024. Paracatu - MG, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23036.006700/2019-14. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.399.567,59 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em função da alteração quantitativa, nos moldes do art. 65, i, "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 12/2020 (sei n.º 0557306), em função da alteração quantitativa, sem alteração nos custos unitários atuais contratados.. Vigência: 04/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.505.680,81. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).