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Diário Oficial da União · 08/10/2024 · pág. 48

DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800048 48 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23087.016413/2023-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.240.119/0001-05 - MUNICÍPIO DE VARGINHA / UPA FRANCISCO CORRÊA DE CARVALHO DE VARGINHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento n° 20/2023, por mais 12 meses, conforme permissivo no art. 106 da lei 14.133/2021 e vinculação a dotação orçamentária PTRES: 229562, Fonte: 1000A0008U, PI: MSS42G7200N, UGR: 154975 (Faculdade de Medicina). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 04/10/2024 a 07/10/2024; sob os números 17773 a 17814, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Nº Processo: 23087.015493/2024-51 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L - MG Contratada: JAMILE KELLER DE SOUZA CORREIA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 07-10-2024 a 06-04-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2024 Nº Processo: 23066.049708/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE/SC. CNPJ: 04.310.564/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.10.2024 a 07.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 331/2024 Nº Processo: 23066.056536/2024-04. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP. CNPJ: 13.699.404/0001-67. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.10.2024 a 07.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158198 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23096.073330/2022-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/10/2024 e término em 27/10/2025. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedor o segui nte participante: grupo G1 para L2 ARQUITETUR A, CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.185.558/0001-03. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro do CCJS/UFCG (SIDEC - 07/10/2024) 158195-15281-2024NE000008 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação aprovada em Reunião Ordinária de nº 119, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 25 de setembro de 2024, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 2, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2024, seção 3, página 50, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: História, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG. . .ÁREA: HISTÓRIA . .Candidato (a) .Pontuação .Resultado . .CELDA REJANE FERREIRA . 98,6 .Aprovada e classificada . .MARIA THAIZE DOS RAMOS LIRA . 80 .Aprovada . .ISADORA ROLIM DA SILVA . 65,3 .Aprovada . .HAVA MARIANA DE OLIVEIRA SANTANA . 61,4 .Aprovada . .TATIANA DE SOUSA LINS . 57,5 .Aprovada . .DAVI FORMIGA ROLIM DE ALBUQUERQUE . 55,1 .Aprovado KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Retificação do Edital nº 43/2024 Que Trata da Segunda Reabertura do Concurso Público Para O Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior do Setor de Estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais - Edital 70/2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital Nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital Nº 43/2024, que trata da segunda reabertura do concurso público para o provimento de cargo de professor do magistério superior do setor de estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais - Edital Nº 70/2023, como detalhado abaixo: Onde se lê: . .Vagas .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Regime de Trabalho .Requisitos/Titulação Exigida para Admissão .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .01 .Crato/CE .40h/DE .Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins. .R$ 11.481,64 .R$ 287,00 Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 18 de janeiro de 2024. Leia-se: . .Vagas .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Regime de Trabalho .Requisitos/Titulação Exigida para Admissão .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .01 .Crato/CE .40h/DE .Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins. .R$ 11.481,64 .R$ 287,00 Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 18 de janeiro de 2024. 1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online pela plataforma FORMS/UFCA no período de 30/09/2024 até as 22h de 11/10/2024. 2. O cronograma de atividades e o calendário de provas poderão ser consultados na página do concurso no Portal da UFCA. 3. Os demais itens do Edital nº 70/2023 permanecem inalterados. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO