DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800049 49 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 47, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Retificação do Edital nº 45/2024 Que Trata da Primeira Reabertura do Concurso Público Para O Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior do Setor de Estudo Economia - Edital 16/2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 20.7 e seguintes do Edital Nº 16/2024 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital Nº 45/2024, que trata da primeira reabertura do concurso público para o provimento de cargo de professor do magistério superior do setor de estudo Economia - Edital Nº 16/2024, como detalhado abaixo: Onde se lê: . .Vagas .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Regime de Trabalho .Requisitos/Titulação Exigida para Admissão .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .01 .Juazeiro do Norte/CE .40h/DE .Graduação em Economia, ou Finanças; e Doutorado em Economia. .R$ 11.481,64 .R$ 287,00 Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 24 de julho de 2024. Leia-se: . .Vagas .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Regime de Trabalho .Requisitos/Titulação Exigida para Admissão .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .01 .Juazeiro do Norte/CE .40h/DE .Graduação em Economia, ou Finanças; e Doutorado em Economia. .R$ 11.481,64 .R$ 287,00 Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa do Sorteio de Vagas Reservadas, de 24 de julho de 2024. 1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online pela plataforma FORMS/UFCA no período de 07/10/2024 até as 22h de 17/10/2024. 2. O cronograma de atividades e o calendário de provas poderão ser consultados na página do concurso no Portal da UFCA. 3. Os demais itens do Edital nº 16/2024 permanecem inalterados. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 60/2024 - SCOPA Engenharia LTDA- 03.675.951/0001-59 .20/09/2024 a 20/10/20 .R$ 2.000,00 . .CONTRATO 62/2024 - OCS Mineração e Empreendimentos Ltda em recuperação judicial - 07.323.439/0001-02 .24/09/2024 a 24/10/2024 .R$ 2.400,05 Fortaleza, 7 de outubro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.058977/2023-41. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva nas categorias profissionais de cozinheiro geral, trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, com o objetivo de atender às demandas específicas da universidade federal do ceará nas seguintes unidades: centro de ciências agrárias, gabinete do reitor e núcleo de desenvolvimento da criança - colégio de aplicação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.659.599,88. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028693/2024-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Objeto: Contrato de licenciamento de solução de tecnologia da informação entre TCU (licenciante) e UFC (licenciado) cujo objeto é o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao licenciado, também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto do contrato. Fundamento Legal: : Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2054. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2035/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 74.350,64 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.966.739,19 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Ressalta- se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 27/06/2024. Processo nº 23067.041203/2024-62. Vigência: 06/10/2022 a 08/10/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 23.600.870,24. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Processo nº 23067.042754/2024-43 Processo: 23067.042754/2024-43 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto Vigência: 30.09.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (*) SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.034761/2024-71 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para o campus, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . .U N I DA D E .S U B U N I DA D E .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Ciências .Departamento de Geografia .Geografia Física/Climatologia e Bases Naturais do Brasil .40h .01 .- .- . . .Departamento de Matemática .Cálculo Diferencial e Integral .20h .01 .01 .- . .Centro de Ciências Agrárias .Departamento de Engenharia Agrícola .Hidráulica, Irrigação e Hidrologia Aplicada à Agricultura .40h .01 .- .- . Centro de Humanidades .Departamento de Ciências Sociais .Sociologia .40h .01 .- .- . .Departamento de Ciências da Informação .Gestão de Unidades de Informação .40h .- .- .01 . .Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução . Língua Inglesa .40h .01 .- .- . .Departamento de Letras Estrangeiras .Língua Espanhola .40h .01 .01 .- . .Departamento de Letras Estrangeiras .Língua Grega .40h .- .01 .- . . .Departamento de Literatura .Literatura Portuguesa e Prática de Ensino de Literatura .20h .02 .- .- . Centro de Tecnologia .Departamento de Engenharia Elétrica .Princípios de Eletricidade e Eletrotécnica .40h .01 .- .- . . .Departamento de Engenharia Química .Transporte de Fluidos e Sistemas Particulados .40h .01 . . . Faculdade de Educação .Departamento de Teoria e Prática do Ensino .Arte e Educação e Didática .40h .01 .- .- . . .Departamento de Estudos Especializados .Educação à Distância-EAD .40h .- .01 .-