DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800051 51 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024- Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Artes Visuais Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Arte, Educação, Composição e Cor Processo de seleção de docente n°: 23068.030513/2024-41 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Karyne Berger Miertschink .199,9 . .2º .Julia Calmon Bolsanelo Gianordoli .182,2 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1017/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar Engenharia e Comércio S.A. e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 21/09/2024 até 28/02/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar de 18/09/2024 até 28/02/2025. Data da assinatura: 18/09/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 306/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIVERSO CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA CNPJ: 52.197.962/0001-86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 307/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CERVEJARIA FRATELLI REGGIANI LTDA CNPJ: 26.544.607/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 308/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACOLA ARQUITETURA LTDA CNPJ: 46.308.223/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 309/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEGRINI PAISAGISMO LTDA CNPJ: 30.256.076/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 310/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MSVIX ADMINISTRACAO E SAUDE LTDA CNPJ: 30.256.076/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 311/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GIRASSOL ESPACO DE VIVENCIAS LTDA CNPJ: 22.803.291/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 312/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IUPI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 08.323.197/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 313/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 04.870.746/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.175028/2024-96. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucionalà UFF - FEC e a LICKS ADVOGADOS. OBJETO: A análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise de Patentes para Gerência de Sistemas de Streaming de Vídeo", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. DATA: 02 de outubro de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e OTTO BANHO LICKS, Sócio Administrador da LICKS ADVOGADOS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90041/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1]MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(41.703.093/0001-06):2,3,4,5,6,7,8,9; [GRUPO 2]UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA(66.969.262/0001- 77):10,11,12; [GRUPO 3]MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(41.703.093/0001-06):13,14; [GRUPO 4]UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA(66.969.262/0001-77):22,23,24; [GRUPO 5]DUCS COMER C I O, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA.(18.304.284/0001-75):28,29,30,31,32,33,34; [GRUPO 7]MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(50.247.071/0001-61):38,39,40; [GRUPO 9]DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA(33.116.856/0001-86):44,45; [GRUPO 10]DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA(33.116.856/0001-86):49,50,51; [GRUPO 11]TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(52.969.017/0001-55):52,53,54,55,56; [GRUPO 12]TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(52.969.017/0001- 55):57,58,59,60,61; [GRUPO 13]GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(47.454.600/0001-93):62,63,64,65,66,67; [GRUPO 15]MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(41.703.093/0001- 06):73,74,75,76,77,78,79; [GRUPO 17]APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA(48.584.906/0001-27):83,84; [GRUPO 18]APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA(48.584.906/0001-27):86,87,88,89,90,91,92,93; [GRUPO 19]MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(50.247.071/0001-61):96,97,98; DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA.(18.304.284/0001-75):1; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGN O S T I CO S LTDA(05.923.871/0001-09):15,16,18; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(47.454.600/0001-93):17,70; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA(09.300.300/0001-60):19,20; BY MEDICAL LTDA(20.319.809/0001-98):27; MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(50.247.071/0001-61):71,72; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA(52.969.017/0001-55):48. ITENS FRACASSADOS41,42,68,69,80,81,82. ITENS D ES E R T O S : 2 1 , 2 5 , 2 6 , 3 5 , 3 6 , 3 7 , 4 3 , 4 6 , 4 7 , 8 5 , 9 4 , 9 5 . HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI (SIDEC - 07/10/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069161254202490. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.016235/2024-06. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó, Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 4.832.874,30. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23205.021083/2023-74. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor cobrado por refeição e incluir a cláusula de permissões ao contrato. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 2320502011202437. Objeto: Contratação de serviços de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade da água dos sistemas de abastecimento humano dos campi de Chapecó-SC, Erechim-RS, Laranjeiras do Sul-PR e Realeza-PR, em caráter mensal (água tratada) e semestral (água bruta de poços), conforme Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 133/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23070.065907/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 07/10/2024) 153052-15226-2024NE000001