DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RECURSO SUST E N T AV E L CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RECURSO SUSTENTAVEL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029. Espécie: Convênio UFG 220/2024. Processo 23070.050616/2024-89. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGBITECH CON T R O L ES BIOLOGICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGBITECH CONTROLES BIOLOGICOS LTDA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029. Espécie: Convênio UFG 224/2024. Processo 23070.048988/2024-45. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MAGNO BARBOSA DE SOUSA. Assinatura: 05/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. . Leia-se: Vigência: 07/10/2024 a 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23499.001784/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo e reajuste de valores ao contrato no 009/2023, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 16/10/2025, mantendo-se as mesmas condições anteriormente estabelecidas. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8,80. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 20/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Lilian da Cunha Ferreira, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/10/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2022 a maio/2023, retroativamente a 17/06/2023. B) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg000336/2024), retroativamente a 01/01/2024. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.311,20. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2022 a maio/2023, retroativamente a 17/06/2023. B) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg000335/2024 e mg000336/2024), retroativamente a 01/01/2024. C) Alterar do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, com o acréscimo dos seguinte postos: 01 (hum) posto de vigilância armada - turno diurno - escala 12x36, para atender ao campus/reitoria, situado na rua José Lourenço Kelmer, s/n - campus universitário bairro São Pedro - cep: 36036-900 - Juiz de Fora - MG. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.466.002,48. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23071.001412/2021-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A) Manter o valor mensal do contrato em R$ 31.915,12 (trinta e um mil, novecentos e quinze reais e doze centavos), sendo R$ 31.853,12 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos) referente ao valor do aluguel e R$ 62,00 (sessenta e dois reais) referente à despesa de manutenção de equipamento de proteção de incêndio, no período de 16.08.2023 a 03.09.2024, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGPM /FGV do período de agosto/2022 a julho/2023, em virtude de negociação com a locadora. B) Reajustar o valor mensal da locação, em valor inferior à variação do índice geral de preços - mercado (IGPM /FGV ), ocorrida entre os meses de agosto/2023 e julho/2024, em decurso de negociação realizada entre a gestão do contrato e o locador, com efeitos financeiros retroativos a 04.09.2024, conforme previsão da cláusula décima do contrato e com base no permissivo legal do art. 65, § 8° da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2021 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.440,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090013661202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do remanescente da edificação destinada a ser o Prédio da Biblioteca, situada no campus da Universidade Federal de Lavras, na cidade de São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153255 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23072.224305/2020-19. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2020.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,59. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência O Coordenador do Mestrado Profissional em Artes da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período 21 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 30 de outubro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência ao Mestrado Profissional em Artes, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, preenchendo integralmente o Formulário de Inscrição Eletrônico disponível no site da Coordenação Geral do PROFARTES em https://iarte.ufu.br/mestrado-profissional-em-artes- rede-nacional e anexando eletronicamente a documentação e os comprovantes exigidos, em arquivos PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://eba.ufmg.br/profartes/. GERALDO FREIRE LOYOLA FACULDADE DE LETRAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 24/2024. Doadora: Silvana Maria Pessôa de Oliveira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livro: SÁ-CARNEIRO, Mário de. Poesia completa de Mário de Sá-Carneiro. Rio de Janeiro: Tinta-da-china, 2018. 693 p.; ANDRESEN, Sophia de Mello Breyner. Obra poética. Rio de Janeiro: Tinta-da-china, 2018. 1004 p. Valor total das obras: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Silvana Maria Pessôa de Oliveira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA : 2 de outubro de 2024. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.224281/2024-21. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Aspectos Neuroinflamatórios do Neurodesenvolvimento e da Neurodegeneração". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 16.689.182,40. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.378.988,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.223.735,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).