DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a Rescisão Unilateral do contrato nº 05/2023, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa Samir Cavalcante Aur-ME, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, com produção nas dependências da CONTRATADA, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, de acordo com os critérios estabelecidos no edital do pregão nº 01/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004084202462. Objeto: Aquisição de material laboratorial, químico e hospitalar para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008220202493. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Extinção Contratual nº 15/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012650/2024-92. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contrato nº 11/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 04/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 66/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 24/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Ernelison Angly da Silva Santos. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 09/08/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ernelison Angly da Silva Santos, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio, referente ao Processo nº 055158/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, Seção 3, página 41, onde se lê: Processo 055158/2024; leia-se: Processo 052631/2024. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 035735/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade de Padova. Objeto: Cooperação acadêmica conjunta através de uma ou mais das seguintes atividades: Pesquisa Cientifica; atividades educativas em temas de interesse comum; mobilidade de docentes e investigadores; mobilidade de estudantes e doutorandos para atividades acadêmicas a ser reconhecida através de procedimentos acordado conjuntamente pelas partes; troca de informações e materiais bibliográficos, compartilhamento de know-how sobre conjuntos técnicos - científicos de alta complexidade, atividades de extensão de ensino superior, incluindo a mobilidade de pessoal técnico, administrativo e bibliotecário vinculado a esses objetivos; participação em seminários e reuniões acadêmicas. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Daniela Mapelli, pela Universidade de Padova. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 17/2024 PROCESSO N° 23073.066429/2024-97, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 076/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 04 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: SOS GÁS LTDA. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 07/10/2024) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 116, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Práticas Artístico-Pedagógicas em Dança, promovido pelo Departamento de Artes Cênicas, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078421/2024-07): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Sandra Michelle Cruz de Melo .96,66 .67,30 .84,91 . .2º Leila Bezerra de Araújo .71,00 .100 .82,60 . .3º Mariana dos Santos Fernandes .82,33 .69,20 .77,07 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Mariana dos Santos Fernandes .82,33 .69,20 .77,07 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 526 (quinhentos e vinte e seis) diplomas no período de 31/08/2024 a 06/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros 29128 a 29181, 29183 a 29654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 7 de outubro de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90075/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.030698/2024-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.539.40/0001-15, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigido no certame, conforme item 5.1 e subtítulo 9.12 do Edital de Pregão Eletrônico 044/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pro-Reitor de Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.06080/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALLECOR INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.902.599/0001-07, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 do Edital Pregão Eletrônico Nº 44/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pro-Reitor de Administração da UFPR