DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23078.514866/2020-57. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2026, nos termos da cláusula segunda do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.234069/2024-11 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comum PET - 26294. Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ: 22.428.410/0001-70 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos intitulado, "Roadmap para a Descarbonização do Transporte Rodoviário de Longa Distância, Marítimo e Aéreo de Cargas no Brasil.", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PET-26294. Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2025-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10/10/2023 a 24/10/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, turma 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 10 a 24 de outubro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS Coordenação do PPGD/UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 838, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO DO CURSO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA TURMA 2025 A Coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ n°01 de 09 de novembro de 2007 e de acordo com o Regimento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de outubro a 1 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. As etapas deste processo seletivo serão em formato presencial. As inscrições serão exclusivamente pelo site do IESC (www.iesc.ufrj.br), onde os candidatos deverão acessar o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em PDF. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, em modo presencial, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pelo Núcleo Docente Assistencial Estruturante, pela Congregação do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e pela Comissão de Residências Multiprofissionais em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COREMU/UFRJ), e estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.iesc.ufrj.br. MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional Em Saúde Coletiva IESC/UFRJ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, para o Grupo 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 07/10/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23082.006789/2021-88. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os valores dos serviços pela variação do índice IPCA, no percentual de 3,6880%, aplicável a partir de 18 de outubro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.418,57. Data de Assinatura: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.000682/2024-79 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.026964/2023-15 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154862 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23091.007812/2023-38. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado e reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.092,78. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 117/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.044223/2023-36. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. Objeto: Reconhecimento da titularidade compartilhada entre furb, ifc e ufsc, com relaçao ao pedido de registro de marca mista "feira de matemática", doravante denominado marca, a ser requerido junto ao inpi.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e alteração de cláusulas. Valor: R$ 4.504.295,60 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 23080.041289/2020-21. Dispensa. Nº 825/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2020, firmado em 23/12/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 17/10/2024 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 272/2023. Nº Processo: 23080.011008/2023-59. Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de gestão e uso da edificação 03 teatro.. Vigência: 07/10/2024 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).