DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, assinado em 16/08/2019, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para o prédio 61H, sala 02, mesa 05, a partir de 01/08/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 38 a 41 do processo 23081.081839/2024-69 ficam alteradas a Cláusula Sexta, no Item 6.8 referentes ao reajuste contratual, e no Item 6.4, referente ao valor de retribuição. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090795202468. Objeto: Registro de Preços para LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 04/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº CTTPI 36/2024 Que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a VITALLTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de nutrição de ruminantes. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.089604/2024-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo n° 02 ao Termo de cooperação n. 0050.0122693.22.9 (4600672214), CTTPI 028/2024, que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM com a interveniência da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/COPPETEC, para desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono". Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, e seus subitens, na Cláusula Segunda - Modo de Execução. Aumentar o valor do Termo de Cooperação. Modificar o escopo original do Plano de Trabalho. Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo, atualizando a Cláusula Décima Sexta - Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.074565/2024-51. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 037/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Elekeiroz S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.120/0001-47, neste ato representada por seu diretor presidente Francisco Fortunato e seu diretor financeiro Marcos Fortunato; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Aprimoramento de Produtos e Processos da Elekeiroz S.A.", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$338.660,00. Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.092369/2024-69. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 039/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTO R ES ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.333.355/0001-53, neste ato representada por seu diretora Administrativa Financeira Maria de Oliveira dos Reis; a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema de Acionamento de Máquinas Síncronas de Ímãs Permanentes de Elevadas Rotações", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.200.000,00. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.095218/2024-62. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Anexo 01 ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento CTTPI 014/2024. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICT associada: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: A fruição dos resultados das criações - novas ou derivadas - resultantes dos desenvolvimentos obtidos em cooperação entre as Partes será feita com exclusividade pelo IHR, assegurado o direito de preferência ao licenciamento exclusivo disposto na Cláusula 8.2 do Acordo de Parceria e condicionada ao integral cumprimento das obrigações previstas no Acordo e neste Anexo. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.006781/2024-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.028181/2024-97. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.019632/2024-03. Dispensa Nº 221/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização: Patologia do Trato Genital Inferior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90103/2024. Processo SEI: nº. 23089.003543/2024-37. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 11.735.329/0001-17, valor R$ 937.727,40. Validade da ata: 08/10/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses. Vigência: 28/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.564,92. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23089.027910/2022-26. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/11/2024 a 07/11/2025, conforme cláusula segunda do contrato n.º 109/2022, nos termos do que estabelece o artigo 57, ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009062202435. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação das sanções: Multa Compensatória, no valor de R$ 64.020,30 (sessenta e quatro mil, vinte reais e trinta centavos), e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os documentos comprobatórios dos recolhimentos das guias de FGTS, referentes aos meses dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, durante a execução do contrato, como também das guias de recolhimento da Previdência Social referentes aos meses novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.7, 13.42, 13.42.8 e 13.42.9, do Contrato 113/2022 e item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. Sanções previstas na Cláusula Quatorze - Das Sanções Administrativas, sub cláusulas 14.1, 14.1.1, 14.1.3, 14.2, 14.2.2, 14.2.2.4, 14.2.2.5, 14.2.2.6, 14.2.4 e 14.2.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e artigo 7º da Lei 10.520, de 2002. Processo SEI nº 23089.011834/2023-18. Diadema-SP, 7 de outubro de 2024 ANDRE APARECIDO RAMOS Diretor Administrativo