DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça Joana Angélica 250, São José - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/10/2024) 158720-26450-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "diagnóstico de pastagem degradada a partir do mapeamento do carbono orgânico do solo associado a outros indicadores de qualidade do sol". DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.204 de 2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Ana Paula Milla dos Santos Senhuk e Lúcia Aparecida Ferreira. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.042004/2022-30. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - objeto, terceira - vigência e quarta - preço: i) na cláusula primeira houve modificação na descrição. Ii) na cláusula terceira há prorrogação de vigência para mais 12 meses, encerrando em 08/10/2025, iii) e, na cláusula quarta o valor contratual passou de r$ 27.594,00 (21 licenças a r$ 1.314,00) para r$ 28.770,00 (21 licenças a r$ 1.370,00), a partir de 08/10/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira (MD), Santa Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná DOUGLAS GOMES WERLANG Agente de Contratação (SIDEC - 07/10/2024) 153029-15302-2024NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23064.001119/2024-36. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional da i turma de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura da utfpr - campus dois vizinhos. Vigência: 04/10/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23064.058277/2023-87. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 07/10/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.040168/2024-94. Dispensa Nº 83/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.736.854/0001-94 - JOAO KAVA PONTA GROSSA. Objeto: Serviços de confecção de chaves do modelo yale. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064044267202445. Objeto: Contratação de Serviços Continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Transporte de Passageiros em veículos do tipo "Ônibus" e "Carro de Passeio", para o Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 153178-15246-2024NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23064.026229/2024-19 (UTFPR) E N° 22.531.181-1 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001- 84. OBJETO: Credenciamento do docente Fabiano Bisinella Scheufele, servidor da UTFPR, junto ao PPGETA da UNIOESTE. Vigência: de 17.10.2024 a 16.10.2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477013222202477. Objeto: Aquisição Centralizada de Materiais Hospitalares de Uso Geral para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/11/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64. Data de Assinatura: 26/06/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste e a renovação do valor nominal do contrato informados no 3º termo aditivo - sei (sei nº 40111685) para o período de 27/06/2024 a 26/11/2024. Perfazendo o valor total de r$ 1.000.325,64 (um milhão, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/06/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64. Data de Assinatura: 04/10/2024. Frank William Silva Costa. Gerente (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023212/2024-98. Dispensa Nº 90217/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de materiais médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90013/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 21, 42, 44, 46, 56 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A; 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EPP; 20 para a empresa ECOMED COM.DE PROD.MEDICOS LTDA; 53 para a empresa ASSPRESS CIRURGICA LTDA; 86 e 90 para a empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 33 para a empresa MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA; 30, 77 e 78 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 31, 39, 40, 47 e 48 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA; 34 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA; 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 73 e 74 para a empresa UNIDAS MEDICAL IMP E EXP LTDA; 22, 23, 26, 27, 28, 29, 38, 58, 60 e 61 para a empresa GLOBAL COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDA; 75 e 76 para a empresa TS MEDICAL COMERCIO E SERV PRO HOSP LTDA; 41 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 50, 51, 52, 80, 82, 87, 89 e 91 para a empresa OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO COM. Os itens 35, 36, 37, 43, 45, 49, 72, 79, 81, 83, 84 e 85 ficaram desertos e os itens 17, 18, 19, 24, 25, 32, 55, 57 e 88 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 07/10/2024) 155021-26443-2024NE801067