DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800058 58 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155022 O Hospital das Clínicas de Pernambuco da UFPE, filial Ebserh, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, torna público que realizará procedimento de habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de Resíduos recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital das Clínicas, em conformidade com o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305 de 2010, com a Lei n. 13.303, de 2016 e com o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Edital disponível no site (https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30/10/2024. Tal documentação pode ser entregue a partir de 08/10/2024. Informações pelo telefone (81) 2126-3939 / 2126-3972 ou pelo e-mail [email protected]. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 01/03/2024 a 23/02/2025, com base no icti (índice de custo de tecnologia da informação), do ipea (instituto de pesquisa econômica aplicada), acumulado em 12 (doze) meses, de março de 2023 a fevereiro de 2024 (1,71%); passando o valor global anual estimado do contrato a ser de r$ 970.870,32 (novecentos e setenta mil oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 41.226,26 (quarenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.870,32. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 23521.017020/2020-98. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de novembro de 2024 e encerramento em 11 de novembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), no importe de 4,50% (quatro e cinquenta por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de novembro de 2024.. Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23759.002777/2023-46. Inexigibilidade. Nº 65/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.515.403/0001- 27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 27/10/2023 e encerramento em 26/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.713,65. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23759.014077/2022-13. Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.522.225/0001- 32 - ASSOCIACAO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23759.014077/2022-13. Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.713.419/0001- 88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 16/10/2024 e encerramento em 15/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23759.034146/2023-96. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 15.126.437/0034-01 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 48 meses, com início na data de 14/10/2024 e encerramento em 13/10/2028, com fundamento no art. 187, § 3º, do RLCE 2.0; b) a substituição do plano de trabalho pelo PLANO DE TRABALHO - RENOVAÇÃO 2024-2028 (ANEXO I); c) a alteração da redação da cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica,, item 1.1, para: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) do CHC-UFPR e do HU-UFSC, nos espaços de ambos os Partícipes. d) a alteração da redação da cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica, itens 4.10 e 4.11, para: 4.10. São obrigações do CHC-UFPR e do HU-UFSC, enquanto instituições de origem dos residentes: 4.11. São obrigações do CHC-UFPR e do HU-UFSC, enquanto instituições de destino dos residentes: O anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do Termo Aditivo. As alterações dispostas nas alíneas b, c e d, serão aplicadas a partir da nova vigência, com início em 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759026511202399. Objeto: Aquisição parcelada de órtese prótese e materiais especiais, subgrupo cirurgia cardiovascular (cateter balão intra-aórtico e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA FLORIDA BOZZA Assistente em Administração (SIASGnet - 07/10/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023032. Objeto: Verificar descrição contida no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860020344202496. Objeto: Medicamentos gerais sólidos e líquidos. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.010659/2023-52. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Serviços especializada no fornecimento de insumos e locação de equipamento para realização de exames laboratoriais de bacteriologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 401.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23762.006996/2023-45. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 51.446.486/0001-27 - RIO GRANDE RADIO-ONCOLOGIA LTDA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/10/2024 a 07/10/2025.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.720,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 8,275% sobre o valor global atualizado do contrato referente a itens novos, e alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,99%, sobre o valor global atualizado do contrato referente a itens já existentes, totalizando um acréscimo de R$ 631.203,38 ao Contrato Original, com fulcro no art. 171, inciso II, do RLCE 2.0 . Vigência: 04/10/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.333.891,24. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).