DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800059 59 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23762.012800/2020-17. Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 89.876.114/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze)meses, de 04/10/2024 à 03/10/2025, nas mesmas condições pactuadas, com fulcro no art. 51 da lei n.º 8.245/1991. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.530,16. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23762.006802/2019-25. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 17/12/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.543,76. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004873202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/10/2024) 155914-26443-2024NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 1/2024 - UASG 155914 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (FUNDAÇÃO PAQTCPB). A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, neste ato representada pela sua Superintendente, Srª. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165*, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por sua Gerente de Ensino e Pesquisa, Srª. PATRÍCIA SPARA GADELHA, Matrícula SIAPE nº 129, nomeado pela Portaria - SEI nº 56, de 05 de maio de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, conforme o art. 44, IIl combinado com o art. 62 e seguintes da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), inscrita no CNPJ nº 09.261.843/0001-16, com sede na Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongó, CEP 58.431.000 - Campina Grande - PB, neste ato representada por seu Diretor Geral, Prof. Dr. José Nilton Silva, brasileiro, professor, inscrito no CPF/MF nº .406.184-, residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, e por seu Diretor Adjunto Prof. Dr. Aldre Jorge Morais Barros, brasileiro,professor, inscrito no CPF/MF nº *163.514- e , residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, doravante denominada simplesmente PAQTCPB, neste ato por seus representantes legais, sendo também denominados PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando referidos individualmente. O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes, para que a PAQTCPB apoie, inclusive na gestão administrativa e financeira, os projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HUAC-UFCG. Este convênio não contempla a possibilidade de condução de estudos clínicos destinados a avaliar a segurança e eficácia de procedimentos, equipamentos ou medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em realizar tais pesquisas, será necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas as responsabilidades pertinentes. O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 07/10/2024 até 07/10/2029, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 47/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, bocal plástico reutilizável para acoplar ao pneumatógrafo e pneumatógrafo reutilizável para analisador de gases, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.007772/2024-49. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 47/2024 receber propostas de preços até 14/10/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006571202424. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para Abastecer as Unidades (LAMAP, SPC e Banco Sangue). Total de Itens Licitados: 129. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2024) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 21.681.325/0001-57-MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Item 3.Valor total do fornecedor: R$ 11.870,00. Valor global da Ata: 11.870,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 07/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530019883202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados continuados sem mão de obra de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013876/2023-74. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.001.104/0001-95 - BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 664.824,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 059/2023. Nº Processo: 23541.000217/2023-01. Pregão. Nº 148/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.154.854,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 079/2023. Nº Processo: 23541.000272/2023-92. Pregão. Nº 174/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.320,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000199202430. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS NÃO INJETÁVEIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 07/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539012578202411. Objeto: O objeto deste certame trata-se da eventual e futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais para reabilitação (FISIOTERAPIA).. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/10/2024) 155023-26443-2024NE800011