DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800060 60 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.028431/2023-72. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 28.799.623,08. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23817.001208/2022-61. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 5,18% (cinco, vírgula dezoito por cento), conforme a cláusula 15 do termo de referência, negociado o direito a receber os valores reajustados a partir de janeiro de 2024. Também deverá ser pago a contratada a títulos de valore retroativos o valor de R$ 73.558,48 para o período de 01/01/2024 a 16/10/2024( período que a empresa já fazia jus aos valores reajustados.)sendo assim o valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.216.010,48 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.452,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (UACE), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 07/10/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.018479/2024-93. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis com o insumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.677.861,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534004849202413. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIDEC - 07/10/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23820.009136/2021-60. Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSP I T A L A R ES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIDEC - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008325202468. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 2382000986202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Coleta e Vidraçarias, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013662202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 07/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1325391 Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0568/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155853 - SEI HCPA 23092.009553/2024-27 Nome do Contratado: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. Nº CNPJ: 88.957.022/0001-95 Objeto: Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirurgicos. Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 119.680,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Laura Pereira Muzykant CPF: *.401.850 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1332930 Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0483/24 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155518 - SEI HCPA 23092.009234/2024-11 Nome do Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 18.561.832/0001-42 Objeto: Equipamento de Proteção Individual - calçados. Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER