DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Muriel Fontana CPF: .983.690-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1332988 Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0483/24 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155518 - SEI HCPA 23092.009234/2024-11 Nome do Contratado: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA Nº CNPJ: 47.332.604/0001-07 Objeto: Equipamento de Proteção Individual - calçados Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 36.720,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marianne Arruda Moura CPF: .911.926-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156445 SEI 23092.012386/2024-00 - AQ. ETIQUETA BRANCA AUTO ADESIVA 25,4 X 66,68 MM Contratado: MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 59.578.948/0001-71 R$ 1.612,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510368 de 30/09/2024 Autorização: 04/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 04/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156431 SEI HCPA 23092.012314/2024-54 - ASCIMINIBE 40MG Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 21.070,2700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510164 de 24/09/2024 Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156498 SEI HCPA 23092.012681/2024-58 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR Contratado: HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$7.745,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510377 de 01/10/2024 Autorização: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156385 SEI HCPA 23092.011901/2024-26 - IMUNOGLOBULINA HUMANA SUB CUTANEA 20% FRASCO 4 GRAMA Contratado: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 62.969.589/0015-93 R$33.919,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510338 de 27/09/2024 Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156486 SEI HCPA 23092.012582/2024-76 - Dispositivo de manutenção+ Parafuso associado + placa cervical Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 00.097.446/0001-86 R$ 6.187,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510345 de 27/09/2024 Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156455 SEI HCPA 23092.012576/2024-19 - CABO DE ECG 5 VIAS P/ MONITORES MULTIPARÂMETROS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 6.147,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510140 de 27/09/2024 Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156524 SEI HCPA 23092.012893/2024-35 - INSUMO PARA LABORATÓRIO HEMATOLOGIA - ANTICORPO CD123 MARCADOR PE CLONE AC 1 4 5 Contratado: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 31.891.190/0001-08 R$ 4.525,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 04/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325153 AO CONTRATO Nº 1229577 Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 06.145.976/0001-39 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21 Data da assinatura: 30/09/2024 Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acréscimo de 01 (UM) Analisador Luminex Labscan 3d - LABSCNXS4 no contrato nº 1229577, que tem como objeto a cessão gratuita de 01 equipamento. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: .287.729-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1322303 AO CONTRATO Nº 0728608 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA. CNPJ: 18.628.083/0002-04 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46 Data da assinatura: 01/10/2024 e 02/10/2024 Empenho: 2024NE500639 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reajuste dos valores unitários no percentual de 4,24%, do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, conforme pedido de reajuste pelo IPCA 1320246 , apresentação de cálculo 1320528. Reajustar os itens do contrato, conforme: ITEM 01- UN TES. CÓDIGO 302577. KIT PARA ANÁLISE BCR/ABL POR PCR EM TEMPO REAL AUTOMATIZADO. Valor Unitário R$ 424,24. Valor Un. Corrigido R$ 442,23. Variação 4,24%. ITEM 02 - UN TES. CÓDIGO 302063. KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL. Valor Unitário R$ 98,33. Valor Un. Corrigido R$ 102,50. Variação 4,24%. ITEM 03 - UN TES. CÓDIGO 305681. KIT TESTE RÁPIDO MOLECULAR P/ DETECÇÃO SARS- COV-2. Valor Unitário R$ 147,90. Valor Un. Corrigido R$ 154,17. Variação 4,24%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF: .256.348 -* e Senhora Patrícia Munerato CPF: .371.781-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331356 AO CONTRATO Nº 1083606 Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Data da assinatura: 02/10/2024 Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083606, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia renal substitutiva, por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: .598.576- e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: .582.237-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331458 AO CONTRATO Nº 1083612 Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Data da assinatura: 02/10/2024 Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083612, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de até vinte (20) equipamentos de Terapia Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto), por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: .598.576- e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: .582.237-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332487 AO CONTRATO Nº 1131661 Contratada: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAA CNPJ: 42.040.380/0001-38 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Data da assinatura: 03/10/2024 Empenho: 2024NE503915 de 03/01/2024 e 2024NE506020 de 28/03/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhar os preços do item 23 do contrato nº 1131661, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme parecer sobre pedido de