DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800062 62 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 realinhamento 1314969, apresentação do cálculo 1323791 e despacho 1323798 e ITEM 23 - UN PACOTE. CÓDIGO 239445. COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 50X45CM 34GR PACOTE 50 UNIDADES PARA HIGIENE DE PACIENTES 100% ALGODÃO. VALOR UNITÁRIO R$ 89,50. VALOR UN CORRIGIDO R$ 106,12. VARIAÇÃO 18,57%. Alterar a razão social de JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF: *. 585.250-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812/24 Fornecimento de Hipoclorito de Sódio 10 % embalagem de 50 Kg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 7 de outubro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 RESULTADO FINAL PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL- SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA Processo nº 23038.000696/2024-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO no âmbito do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA. O resultado final do Edital Conjunto nº 1/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Capes ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial EDITAL Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/PIBID Processo nº 23038.001033/2024-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 10/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES/PIBID Processo nº 23038.001033/2024-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do resultado final do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116. A retificação do Edital 10/2024 está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 26/2024 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)) Processo nº 23038.005255/2019-55 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt- br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, CNPJ: 07.339.438/0001-48. Objeto: o licenciamento pela LICENCIANTE à LICENCIADA dos direitos de licença de uso do SOFTWARE, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, em 23/05/2024, de Processo Nº BR512024002374-7. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Paola Pacheco Bleicker, Diretora Executiva do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.014412/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90125/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106068957201816. Objeto: Obra de Construção da Central de Compostagem, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90125- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total: R$ 1.032.095,81. ANDRESSA TAINARA CAMPELO DE JESUS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 07/10/2024) 154040-15257-2024NE008000 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de TI da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de multa no valor de R$ 19.536,74 (dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) à empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07, por deixar de realizar a reposição proativa de suprimentos do serviço de outsourcing de impressão, antes de seu término, de acordo com os alertas automáticos do sistema de monitoramento, na forma do Item 4.5.5 e correlatos do Termo de Referência SEI nº 6606606, e no âmbito do Contrato nº 512/2021 (SEI nº 7034483), conforme decisão constante do Processo Administrativo SEI nº 23106.040435/2024-90. Em 7 de outubro de 2024 JACIR LUIZ BORDIM DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.010706/2023-00; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : WILDER SILVA DE SOUZA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 29/09/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes. Decana de Gestão de Pessoas ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.036873/2023-72; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : WELINGTON VITAL DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 16/09/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes. Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 226, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016. 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para a denominação de Adjunto "A"); 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas. 2 DAS VAGAS 2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A). Área de Conhecimento: Medicina - Subárea: Pediatria - Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Diploma de Graduação em Medicina; Título de Especialista em Pediatria (Residência Médica em instituição reconhecida ou Título de Especialista pela SBP; e Doutorado na área de Medicina com área de concentração em Pediatria.