DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800109 109 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG 195015 Nº Processo: 59580.000859/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem da frota de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, mediante utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000497/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0116.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de nº 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 20 (vinte) Roçadeira - manual, tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 356.406-6, 356.407-3, 356.408-0, 356.409-7, 356.410-7, 356.411-4, 356.412-1, 356.413-8, 356.414-5, 356.415-2, 356.416-9, 356.417-6, 356.418-3, 356.419-0, 356.420-0, 356.421-7, 356.422-4, 356.423-1, 356.424-8, 356.425-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000167/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0118.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 133.050,00 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 15 (quinze) Motor de popa - 15M super, 15HP, 2 cilindros, preto, dois tempos., Tombamento(s): 335.266-9, 335.267-6, 335.268-3, 335.269-0, 335.270-0, 335.271- 7, 335.272-4, 335.273-1, 335.274-8, 335.275-5, 335.276-2, 335.277-9, 335.278-6, 335.279-3, 335.280-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº: 59513.000237/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11.0004.00/2024 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR LTDA (ALENCAR VEÍCULOS E AUTO LAVAGEM), com vistas a retificar o valor global do contrato. Onde se lê: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 18.580,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000291/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0119.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PITANGUI/MG, CNPJ nº 18.315.226/0001-47. OBJETO: a)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.532-8; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.666-6.. VALOR: R$ 132.300,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LÚCIA CARDOSO. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão do BANESTES S.A - Banco do Espírito Santo ao Projeto "Celular Seguro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto "Celular Seguro" e no Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Adesão. Signatários: RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - Substituto do MJSP; JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE - Diretor Presidente do BANESTES S.A e JOSEANE DE FÁTIMA GERALDO ZOGHBI - Diretora de Riscos e Controle do BANESTES S.A. Data de assinatura: 7 de outubro 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001167/2024-45. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 043/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ALEF FERREIRA DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEF FERREIRA DA SILVA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA SILVA LARA REIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA .