DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0127.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CARAIBAS, de Lagoa do Mato-MA. Processo nº 59580.000691/2024-96. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.901-8, Placa(s): SMN8B94, Chassi: 9BM951102RB369009. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 240 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e AMILTON RICARDO ALVES GUIMARÃES - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0133.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais São Francisco do Povoado Alegria, de Timbiras-MA . Processo nº 59580.000666/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.637-5. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 311.337-4, Placa(s): ROP6E99, Chassi: 93ZC065CZP8506444. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 236 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ISMAEL ROCHA DA CUNHA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0144.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. Processo nº 59580.000835/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais): a) 8 (oito) Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de 32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 ha., Tombamento(s): 341.784-1, 341.785-8, 341.786-5, 341.787-2, 341.788-9, 341.789-6, 341.790-6, 341.791-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 252 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER- prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0147.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA. Processo nº 59580.000848/2024-83. Bens avaliados no valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.030-8, Placa(s): SMP8A23, Chassi: 953677TG7SR006282. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 272 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0149.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDA TORRES, de AMAPÁ DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 342.052-8, Placa(s): SMQ4J69, Chassi: 9BM951102RB379748. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 264 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDA LEONIDAS SOUSA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0150.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arari-MA. Processo nº 59580.000863/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.698-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.838-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0151.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Lagos de Pescadores e Agricultura Familiar no Município de Matinha e Região-MA. Processo nº 59580.000867/2024-18. Bens avaliados no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais): a) 30 (trinta) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 270 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e YANCA STEFANI NEVES MATOS DA SILVA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0156.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lago Verde-MA. Processo nº 59580.000877/2024-45. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.893-8, Placa(s): SMN8B38, Chassi: 9BM951102RB368604. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 267 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alex Cruz Almeida - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0158.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Raposa-MA. Processo nº 59580.000886/2024-36. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 271 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eudes da Silva Barros - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0161.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.000896/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar- condicionado, Tombamento(s): 341.963-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 289 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Olindina Priscila Silva e Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000621/2023-57. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.0343.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Estreito/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª S R / CO D E V A S F EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torres e Noia LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000006/2023-41-e. OBJETO I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 34.687,05 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), representando 1,29% (um inteiro e vinte e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 49.718,99 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), que representa 1,84% (um inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.568.942,31 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 319 do processo nº 59580.000006/2023-41. II. À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 320 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional 297 do Comitê de Gestão Executiva de 27 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E NOIA LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 UASG 195015 Nº Processo: 59580.000861/2024-32. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração, instalação e montagem de 22 (vinte e dois) poços tubulares sedimentares, totalmente revestidos, com profundidade de até 220m, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 8ª Superintendência da Codevasf no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Consorciadas acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional