DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 59336.002966/2023-37; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 62/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial SERVIÇO EM MATERIAIS INOVA SI M P L ES (I.S.), CNPJ nº 50.697.018/0001-62, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial SERVIÇO EM MATERIAIS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.697.018/0001-62, Valdivânia Albuquerque do Nascimento (responsável legal), domiciliada em Teresina - PI, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto, domiciliado em Teresina; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 62/2023 para o dia 17 de abril de 2025. 5) Data da Assinatura: 07/10/2024. Processo nº 59336.002967/2023-81; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 63/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GDR Insumos LTDA, CNPJ nº 51.043.926/0001-03, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial GDR Insumos LTDA, CNPJ nº 51.043.926/0001-03, Deuzuita dos Santos Freitas Viana (responsável legal), domiciliada em Teresina - PI, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto, domiciliado em Teresina; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 63/2023 para o dia 17 de abril de 2025. 5) Data da Assinatura: 7/10/2024. Processo nº 59336.002968/2023-26; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 64/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial KLAB SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 50.815.966/0001-55, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial KLAB SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 50.815.966/0001-55, Dimmy Karson Soares Magalhães (responsável legal), domiciliado em Teresina/PI, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto, domiciliado em Teresina; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 64/2023 para o dia 17 de abril de 2025. 5) Data da Assinatura: 07/10/2024. José Lindoso de Albuquerque Filho - Diretor de administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90056/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002076/2024-67-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para copa e protocolo da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF. Publicação do Edital nº 90056/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90056-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002522/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. Publicação do Edital nº 90058/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90058-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 7 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003140/2024-27-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90040/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-40-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003151/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos e 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 160 (cento e sessenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90041/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90041-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001758/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1106.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001623/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1123.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE JEQUITIBÁ, CNPJ nº 01.135.315/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARACI FIUZA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002587/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1190.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DE SANTANA, CNPJ nº 11.908.468/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 50.798,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OTACIANO PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002960/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1225.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.0000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - APRUL - BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 010/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CURRAL DAS VARGENS no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Leonilton Cardoso Oliveira, Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001556/2024-04 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0028.00/2024. CON T R AT A DA : Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda., CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, perfazendo um total de 223.914,93 m² de área. VALOR TOTAL: R$ 29.129.092,95. PRAZO: O prazo de vigência dos contratos e da execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560908/2022, 560911/2022 e 560915/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 90, §§2º, 4º, 7º, 8º e 9º, da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº. 10.520 e Decreto nº. 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001454/2021-38 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.084.00/2021 (SICONV N° 920664/2021). CONVENENTE: Ponto Novo - BA, CPNJ/MF nº 16.444.143/0001-22, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) VALOR: Aumentar o valor do Convênio nº 6.084.00/2021 (Transfere.gov n° 920664/2021) em R$ 15.351,95 (quinze mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), decorrente de variação positiva do saldo aplicado, passando o valor total conveniado de R$ 2.880.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta mil reais) para R$ 2.895.351,95 (dois milhões e oitocentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 36, caput, e §3º, inciso I e 40-A, §12º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.