DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasí l i a / D F. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA CAVALCANTE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JILHO, e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGUEIREDO. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08084.001446/2023-85. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 08/2023, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.585,83. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001559/2024-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 13.517.369,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08206.002335/2023-62. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2023 - DTI/PF por um período de até 207 (duzentos e sete) dias, contados de 05/12/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento 35523963 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Processo SEI 08206.002335/2023-62.. Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.721,20. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, aquisição de solução de videoconferência,sagrando-se vencedora para o G1 de itens, pelo valor global de R$ 433.127,00; empresa AV CONE CT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/45.078.161/0001- 36.processo administrativo 08206.000344/2024-08. Maiores Informações: www.compras.gov.br - 200342 JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 07/10/2024) 200342-00001-2024NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005630/2024-19. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks de grande porte essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos de informática em uso nas instalações da polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 19.240,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08389.000089/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o contrato nº 002/2022-dpf/fig/pr, com fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93. acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor do grupo 3 - delegacia de polícia federal em cascavel/pr aos respectivos itens, conforme tabela 3.3 deste aditivo, passando com o presente acréscimo o referido grupo ao valor de r$ 38.004,46 (trinta e oito mil quatro reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no art. 65,i, b, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024(quanto ao acréscimo) a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.151,29. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 200366 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08389.008176/2019-22. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente a vigência - do contrato nº 13/2019-dpf/fig/pr (sei 12749371), com fulcro no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.317,08. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.008467/2023-20. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) através de tronco sip.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 22.870,51. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).